Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 03/03/2020

Hora: 18:30

Observações: - 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.

TRIBUNA

Observações: A senhora Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, estará explanando sobre violência contra as mulheres no município de Valinhos, conforme Requerimento nº 01/2020, aprovado em Plenário.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI

Votações

Veto n.º 38/2019 - VETO PARCIAL

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 174/2019, que "dispõe sobre a criação de Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais - APRM de interesse Municipal e dá outras providências", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 98/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 7

Resultado: MANTIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek à Ilma. Sra. Rosa Massae Sasaki da Silva.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2020 - MODIFICATIVA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera o artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/2020)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 6

Resultado: APROVADA

Projeto de Lei nº 28/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 5

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 31/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dá nova redação ao inciso II e acrescenta o inciso IV, no § 1º, do artigo 63, da Lei 5307/2016, que estabelece o Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 16/20)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 11/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Denomina EMEB Profa. Dirce Antonio a Unidade de Ensino de Educação Básica do Parque dos Cocais, na forma que especifica. (Mens. 02/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 188/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: EDINHO GARCIA, VEIGA

Assunto: Denomina Decio Zenone o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II na Rua Luiz Bissoto Filho, n.º 21, Bairro Bom Retiro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 22/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 91.200,67. (Mens. 09/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 23/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.671.517,76. (Mens. 10/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 27/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.780.000,00. (Mens. 12/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 14/2020

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações à Musical “Tecla Som”, pelo seus 30 anos de inconteste sucesso e relevante trabalho exercido em prol da coletividade, estimulando e aprimorando a cultura musical da gente valinhense, na pessoa dos operosos e diligentes empresários Dileuza Guedes Perez André e Paulo Eduardo André.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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