Sessões - 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 03/03/2020
Hora: 18:30
Observações: - 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Veto n.º 38/2019 - VETO PARCIAL
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 174/2019, que "dispõe sobre a criação de Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais - APRM de interesse Municipal e dá outras providências", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 98/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 7
Resultado: MANTIDO
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek à Ilma. Sra. Rosa Massae Sasaki da Silva.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2020 - MODIFICATIVA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera o artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/2020)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 6
Resultado: APROVADA
Projeto de Lei nº 28/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 5
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 31/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dá nova redação ao inciso II e acrescenta o inciso IV, no § 1º, do artigo 63, da Lei 5307/2016, que estabelece o Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 16/20)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 11/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina EMEB Profa. Dirce Antonio a Unidade de Ensino de Educação Básica do Parque dos Cocais, na forma que especifica. (Mens. 02/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 188/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: EDINHO GARCIA, VEIGA
Assunto: Denomina Decio Zenone o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II na Rua Luiz Bissoto Filho, n.º 21, Bairro Bom Retiro.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 22/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 91.200,67. (Mens. 09/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 23/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.671.517,76. (Mens. 10/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 27/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.780.000,00. (Mens. 12/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações à Musical “Tecla Som”, pelo seus 30 anos de inconteste sucesso e relevante trabalho exercido em prol da coletividade, estimulando e aprimorando a cultura musical da gente valinhense, na pessoa dos operosos e diligentes empresários Dileuza Guedes Perez André e Paulo Eduardo André.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE