Sessões - 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 11/02/2020
Hora: 18:30
Observações: - 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019
Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA
Assunto: Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Contra: 2
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 171/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimento comercial localizados no Município, disciplina sua reutilização e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 185/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização e da Educação Preventiva da Endometriose.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela permanência da vice-diretora Sandra Helena Perlato, responsável pela Cemei Alberto Juliano Serra, Jardim Maracanã.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 118/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Informações sobre a obra de prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 119/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a execução da Lei n.º 5.906/19, que institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 120/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a execução da Lei n.º 5.842/19, que institui o “Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA)” no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 121/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a execução da Lei n.º 5.854/19, que institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 152/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informações acerca do início das obras da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maracanã.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 164/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informações quanto às ações que estão sendo tomadas a fim de promover melhorias no Jardim das Figueiras.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 168/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre novas obras acerca do prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GIBA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja criado um programa de identificação e registro de todos os animais do município (cães e gatos) por meio da microchipagem.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 231/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informações referente às melhorias necessárias e otimização dos horários do transporte coletivo que atende a região do Frutal dos novos apartamentos Colibri, Bem-te-vi e Quero Quero.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE