Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Acrescenta § 2º ao art. 2º da Resolução nº 01/15, que "concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza a alienação e transferência de um veículo modelo Aircross, marca Citroen, placas PBL2354, ao Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica. (Mens. 03/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Denomina Darci Rossi o Plenário Multiuso da Câmara Municipal de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI

Assunto: Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Esporte, Cultura e Turismo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação para que empenhem esforços a fim de que seja resolvida a questão de direcionamento das crianças para as escolas mais próximas de suas residências, ao invés de serem direcionadas para as escolas mais distantes de suas moradias.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio à senadora Mara Gabrilli, relatora do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2018, que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre medidas de combate à divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em aplicações de internet.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de realizar a pavimentação asfáltica no trecho de terra da alameda Maria Tereza, bairro Dois Córregos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações aos organizadores da Festa do Padroeiro São Sebastião da cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações à pastelaria “Caiu do Céu” pelos seus 25 anos de existência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 531/2018, do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre reportagem veiculada na rádio Bandeirantes, que trata, sobre esquema de cobrança de multas, através de radares implantados pela empresa Cobrasin.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre quantidade de multas aplicadas através de radares instalados, e aplicabilidade dos recursos arrecadados.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Frutal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informação sobre reforma da quadra utilizada para ginástica artística.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre dez veículos adquiridos com verba oriunda CIP, Contribuição de Iluminação Pública.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE