Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Altera o artigo 6.º do Projeto, que dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Suprime o artigo 3º do Projeto, que dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 2ª DISCUSSÃO

Contra: 4

Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a Concessão de auxílio-alimentação de Natal aos servidores públicos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Altera a Resolução n.º 02/18, que "Institui o vale-refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 3.958.000,00. (Mens. 96/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.072.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 97/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA

Assunto: Denomina Rua Luís Gonçalves de Lima a Rua 09 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Castelo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Reginaldo Jesus Flor.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.320 de 10 de junho de 1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Denomina Rua Alcides Armellin (Vô Neo) a Estrada 5 do Loteamento Chácaras Alpinas, Bairro Alpinas.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, danceterias, casas de shows, recinto de festas populares e congêneres afixarem cartazes, de forma legível e aparente ao público, a importunação sexual, no âmbito do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Denomina Praça Osvaldo Causs o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Santa Marina, Bairro São Jorge.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Denomina a Praça designada de lote 15 da quadra H, Loteamento Vila São José, Bairro Castelo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 4

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, "pet shops" e afins no município de Valinhos, com a informação de que maus tratos e abandono a animais é crime, onde denunciar.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Altera o caput do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo, que institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FABRICIO BIZARRI, ALÉCIO CAU

Assunto: Institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo n.º 02/2017, que "Institui a Medalha Sarah Kubitschek, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica.".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Petta.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Roberto Matteelli.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO, VEIGA

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao advogado Ademir Bueno Martins.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Torna obrigatória a notificação compulsória de violência contra a mulher atendida em serviço de saúde público e particular.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA, DALVA BERTO

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Dr. Mauro Barbosa.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Outorga Diploma de Honra Ao Mérito Ao Agricultor "Mosenhor Bruno Nardini", ao Ilmo. Sr. agricultor Ângelo Fabiano.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Outorga Diploma De Honra Ao Mérito Médico "Carlos Hermenegildo Bissoto", ao Ilmo. Dr. José Pedro Damiano.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Outorga Diploma De Honra Ao Mérito Jurídico "Desembargador Marcos Martins", ao Ilmo. Dr. Professor Wilson Sabie Vilela.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Guias e Monitores de Turismo – Amigos do Vali.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Valinhos Orestes Previtale Júnior para que a Prefeitura empenhe esforços no desenvolvimento de estudos e construção de uma pista de Pump Track no município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Davi Alcolumbre e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia para liberação de recursos para que o Município possa atender pacientes que necessitam de tratamento de oncologia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre reativação da base da Guarda Civil Municipal no Jardim São Marcos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Orestes Previtale Júnior, para que mantenha entendimentos com o Governo do Estado e com a Diretoria de Regularização Fundiária da ITESP – Fundação Instituto de Terras, com intuito de realizar os procedimentos necessários para a regularização do Bairro Reforma Agrária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Apoio Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de bolsões de estacionamento na Avenida Joaquim Alves Corrêa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de Posto da Guarda Civil Municipal no Jardim São Marcos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações ao ilustríssimo Senhor Felipe Manoel Zangari Flor pelo excelente trabalho profissional desenvolvido na área da Comunicação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações à Rádio Brasil pelos 69 anos de trabalhos realizados com inegável sucesso e brilhantismo na Região Metropolitana de Campinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações ao atleta Sérgio Alves Júnior por levar e elevar o nome de Valinhos em competições de bicicross além fronteiras e pelo excelente trabalho profissional desenvolvido em prol de jovens e idosos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao DJ Prodígio pelo trabalho desenvolvido e por estar entre os grandes nomes da música eletrônica.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços em adquirir o CISMETRO.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Rádio Valinhos FM, pela realização do "Programa Especial dos 50 anos da eleição do Governo "Cidade Campo"", com elaboração de conteúdo jornalístico de grande relevância para a cultura e preservação da história e da memória da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor pelos 60 anos de fundação da "Conferência Santana de Valinhos".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde Municipal, para que seja realizado mutirão da saúde para exames e cirurgias eletivas em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre obras de implantação de bacia de detenção e regularização de vazão em córrego da Avenida Invernada em trecho defronte à Concessionária Renault.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Informações sobre projetos, estudos ou ações para o alargamento e adequações das passagens de níveis sob a linha férrea.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre planejamento da Administração Municipal para utilização dos recursos da CIP – Contribuição de Iluminação Pública para o ano de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre incidência e recolhimento de multas pelos cofres públicos municipais, referente a determinação judicial em razão da falta de creches às crianças moradoras da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA

Assunto: Moção de Apelo ao llmo. Senhor Murilo Portugal Filho, Presidente da FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos, e ao Gerente Geral da agência bancária Banco do Brasil, para que tome providências quanto à acessibilidade, no respaldo à população idosa, mães com crianças de colo e a pessoas com deficiência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Presidente da República, para que não autorize cancelamento de imediato dos pagamentos do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) /LOAS – (Lei Orgânica da Assistência Social) para cidadãos com deficiências, idosos e doentes, que são pessoas extremamente carentes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na criação e construção da Horta Comunitária no espaço anexo ao Centro Comunitário do Parque das Colinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA

Assunto: Moção de Apoio à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - para inclusão da palavra "retorno" nas placas de indicação do trevo Valinhos junto ao anel viário Magalhães Teixeira.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à gerontóloga e pedagoga Iva Gioanoni, pela excelência e dedicação do seu trabalho, junto aos idosos, e à formação de cuidadores de idosos e cuidadores hospitalares em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor pelos 55 anos de nomeação como Pároco da Paróquia Sant'Ana de Valinhos, Padre Waldemar Hermes Ramos Tinoco.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, AGUIAR, MAYR, TOLOI, DALVA BERTO, VEIGA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Voluntários Prontos Para Servir pela realização da festa "De Todo Coração Para as Crianças".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços a fim de que o estacionamento em via pública na área central, seja liberado da cobrança de tarifa, a partir do dia 14 até o dia 25 de dezembro de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhem esforços na adequação e instalação de PEVs ou Ecopontos no Bairro Joapiranga na cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações a Jefferson Ramalho, pelas vitórias e títulos em sua carreira como atleta.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento ao Piloto Valinhense Thiago Martins de Lima, por representar o nome da nossa cidade em muitas competições de Supercross, Velocross e Freeestyle pelo Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento pelos 59 anos da Santa Casa de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE