Sessões - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Data: 26/11/2019
Hora: 18:30
Observações: - 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, VAGNER ALVES DE SOUZA
Votações
Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2019
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2014.
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 2
Resultado: APROVADO
Veto n.º 35/2019 - VETO PARCIAL
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 166/2019 que "cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências", de autoria do vereador Fabricio Bizarri. (Mens. 90/19).
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 14
Ausentes: 2
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei nº 184/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Senadora Rose de Freitas pela propositura da PEC 75/2019 que torna imprescritível o crime de feminicídio.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2521/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Assunto: Informações quanto à otimização e soluções na UBS Bom Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2470/2019 - A OUTROS
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento à Nova Diretoria da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações aos ex-Prefeitos Luiz Bissoto e Arildo Antunes dos Santos pelos 50 anos da Eleição Municipal que marcaram historicamente a cidade de Valinhos como o "Governo Cidade-Campo".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2574/2019 - A OUTROS
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento à Professora Patrícia Prado que tem realizado um grande trabalho junto à comunidade com o Handebol Masculino.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE