Sessões - 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Data: 05/11/2019
Hora: 18:30
Observações: - 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDINHO GARCIA, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 149/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados a pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 16/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 80/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 91/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Autoria: EDSON SECAFIM, MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI
Assunto: Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2357/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Informações sobre a possibilidade da retirada de redutor de velocidade na Rua Francisco Glicério, altura do n.º 1787, defronte ao Edifício Vértice.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, Dr. Orestes Previtale Junior e a Secretária de Saúde Municipal, Carina Missaglia, para que solicitem ao governo do estado, a presença da Carreta da Mamografia em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Congratulações ao semanário "Jornal de Valinhos" pela excepcional cobertura profissional e ética dos assuntos de interesse público de nossa cidade, em especial das reportagens sobre a aplicação de multas através de 32 radares eletrônicos instalados pela municipalidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2433/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informações sobre programa de dedetização nas áreas com alto risco de proliferação de insetos de várias espécies e animais peçonhentos no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2441/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre radares de controle de velocidade instalados na Rua Campos Salles.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE