Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 05/11/2019

Hora: 18:30

Observações: - 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDINHO GARCIA, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI

Votações

Projeto de Lei n.º 149/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados a pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei n.º 16/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei n.º 80/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei n.º 91/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Moção n.º 136/2019

Autoria: EDSON SECAFIM, MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 2357/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre a possibilidade da retirada de redutor de velocidade na Rua Francisco Glicério, altura do n.º 1787, defronte ao Edifício Vértice.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 197/2019

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, Dr. Orestes Previtale Junior e a Secretária de Saúde Municipal, Carina Missaglia, para que solicitem ao governo do estado, a presença da Carreta da Mamografia em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 198/2019

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações ao semanário "Jornal de Valinhos" pela excepcional cobertura profissional e ética dos assuntos de interesse público de nossa cidade, em especial das reportagens sobre a aplicação de multas através de 32 radares eletrônicos instalados pela municipalidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 2433/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Informações sobre programa de dedetização nas áreas com alto risco de proliferação de insetos de várias espécies e animais peçonhentos no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 2441/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre radares de controle de velocidade instalados na Rua Campos Salles.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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