Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 03 de 21 de março de 2017.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 04 de 21 de março de 2017.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 2ª DISCUSSÃO

Contra: 1

Resultado: APROVADO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica. (Mens. 32/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei nº 5359/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de projetos de arborização em parcelamentos do solo, na forma que especifica. (Mens. 38/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, na forma que especifica". (Mens. 51/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 4

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Altera a redação da Ementa e do artigo 1.º do Projeto, que denomina o Sistema de Recreio IX do Loteamento Parque Valinhos, Bairro Veneza.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Denomina Eloy Buen o Sistema de Recreio IX do Loteamento Parque Valinhos, Bairro Veneza.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Denomina Rua José do Carmo Ribeiro dos Santos a Rua 5 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Denomina Praça Clementino Tonette a Praça “G” do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a execução de roçada e limpeza de lote de terreno, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Dispõe acerca da obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de ensino da rede privada e municipal de Valinhos de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos dados do tutor de animal abandonado em imóvel no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 1

Resultado: MANTIDO

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Altera redação dos artigos 2.º e 3.º e renumera o parágrafo 1.º do artigo 1.º do Projeto, que institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Dispõe sobre a criação da campanha da semana do "Quebrando o Silêncio" no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Dispõe sobre a proibição ao uso de radar móvel, estático e portátil no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados a pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Suprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas escolas públicas e privadas do município e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Benedicto Pinto Soares.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Protesto ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei que verse sobre Programa de Recuperação Fiscal – Refis, destinado a promover redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor a Maria José Tordin, autora do livro "Família Tordin - 131 anos de história no Brasil".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE