Sessões - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Data: 03/09/2019
Hora: 18:30
Observações: - 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 153/2019 - MODIFICATIVA
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Altera artigos do Projeto, que altera o caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 153/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera o caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 70/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 107/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Denomina Rua Ademar Pitante a Rua 1 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 137/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 16.044.000,00. (Mens. 64/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Contra: 8
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 155/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.087.104,68. (Mens. 72/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Contra: 8
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 103/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. (Mens. 47/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 8
Resultado: APROVADO