Sessões - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Data: 25/06/2019
Hora: 18:30
Observações: - 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - TOLOI
Votações
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2019
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Institui os festejos pelo Bicentenário da Independência.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 99/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Denomina Jovir Giomo Annibal a Rua 22 do Loteamento Jardim São Marcos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 88/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 5.313/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueria (Hevea Brasiliensis), existente na Avenida Gessy Lever. (Mens. 34/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 4
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 89/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal, inclui dispositivos na Lei do Plano Plurianual nº 5.571/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 nº 5.690/2018 e altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019 nº 5.765/2018. (Mens. 35/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 8
Resultado: REJEITADO EM 1ª DISCUSSÃO