Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 07/19, que “dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 43/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 11/19, que “dispõe sobre o acompanhamento de intérprete de Libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências", de autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Giba e Dalva Berto. (Mens. 44/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 14

Resultado: REJEITADO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/19, que “estabelece a digitalização de processos administrativos no âmbito do município de Valinhos”, de autoria dos vereadores Franklin, Mayr, Giba, Kiko Beloni, Dalva Berto, André Amaral e Aguiar. (Mens. 45/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 13

Resultado: REJEITADO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 13/19, que “dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos legais na Lei Municipal nº 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Veiga e Mayr. (Mens. 46/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 12

Resultado: REJEITADO

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 600.000,00.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.155.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 58/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". (Mens. 50/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, na forma que especifica". (Mens. 51/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020. (Mens. 49/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica. (Mens. 32/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Altera a redação dos artigos 1.º, 2.º inciso III e 6.º do Projeto, que autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, ALÉCIO CAU

Assunto: Altera a redação do caput do art. 1º da Emenda ao Projeto, que "autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 1

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Suprime o artigo 6.º do Projeto, que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO, MÔNICA MORANDI

Assunto: Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 1

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Altera a redação dos artigos 1.º e 2.º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na forma que especifica, das mensagens de alerta sobre os fenômenos meteorológicos que coloquem em risco a sociedade, e dá outras providências".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das mensagens de alerta sobre os fenômenos meteorológicos que coloquem em risco a sociedade, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, FRANKLIN

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Inclui o inciso XV ao artigo 2.º e altera o inciso I do artigo 5.º da Lei Municipal n.º 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Denomina Aparecido Ferrari a Rua 02 do Jardim Residencial Morumbi, Bairro Santa Escolástica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 19/2016, que institui a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui o Dia do Administrador no âmbito do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Wagner Domingos Ceroni.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore e reencaminhe projeto de lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Municipalidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre elaboração do Plano Diretor e Plano de Manejo da APA Serra dos Cocais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre contratação de médicos para atendimento na UPA 24 horas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário dos Transportes Metropolitanos para que empenhem esforços para a efetivação e funcionamento do Trem Intercidades, com trajeto entre as cidades de Americana, Campinas, Jundiaí e São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Jornal “O Clássico” pela repaginação de seu periódico regional que circula em Valinhos e cidades da região.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa disponibilizar aos profissionais da Rede Municipal de ensino os aplicativos disponíveis pelo Google para Acessibilidade na área Educacional.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre atual custeio da Unidade Pronto Atendimento de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n.º 5.716/18, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre o início de operação dos radares nas vias da cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, AGUIAR

Assunto: Moção de Congratulações à nova Executiva Estadual do PSDB-SP.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre reajuste da tarifa da área de estacionamento regulamentado.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre reajuste da tarifa do parquímetro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre instalações da Defesa Civil de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre a instalação de placas nominativas em logradouros, praças, sistemas de lazer e dispositivos viários no município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAYR, DALVA BERTO

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização da “Noite do Bem Bom 2019”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor pelos vinte e cinco anos de criação do Conselho Tutelar na cidade de Valinhos, com relevantes serviços prestados à comunidaede em especial à criança e ao adolescente.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Reitera pedidos de informações acerca do aumento da tarifa dos parquímetros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre transtornos no entorno da Emeb Capivari.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre corte de árvores na Rua Kamekichi Ohnuma.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para implementar melhorias no acesso ao Bairro Vale Verde e o Centro de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e Planejadores de Saúde do Município para que imprimam esforços no sentido de estudar e viabilizar ideias de incremento das Unidades de Saúde do Jardim Paraíso e Jardim São Marcos, para que passem a funcionar também como Unidades de Pronto Atendimento na cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Jornal Terceira Visão de Valinhos pela elaboração e publicação histórica intitulada Edição Especial de Aniversário de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional para o fim da reeleição dos cargos do Poder Executivo no Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, AGUIAR, KIKO BELONI, FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhem esforços na instalação de cobertura, ainda que parcial, da arquibancada existente no Campo do Bom Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Governo Federal pela publicação da Lei n.º 13.826/2019, que acrescenta dispositivo ao artigo 12 da Lei n.º 1.340/2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares no Bairro Bom Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo para que empenhem esforços para realizar feiras de artesanatos e de exposições na Praça Washington Luís.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para substituir as placas de identificação dos logradouros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, que, mesmo após transcorridos mais de 100 dias do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale, ainda se dedica a encontrar vítimas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN, KIKO BELONI

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Santa Casa de Valinhos pela aquisição de novo aparelho para cirurgias laparoscópicas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em estender a validade das credenciais de vagas para estacionamento preferencial a idosos do Município, ou a emissão das mesmas sem data de vencimento.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE