Sessões - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Data: 11/06/2019
Hora: 18:30
Observações: - 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 07/19, que “dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 43/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 11/19, que “dispõe sobre o acompanhamento de intérprete de Libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências", de autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Giba e Dalva Berto. (Mens. 44/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/19, que “estabelece a digitalização de processos administrativos no âmbito do município de Valinhos”, de autoria dos vereadores Franklin, Mayr, Giba, Kiko Beloni, Dalva Berto, André Amaral e Aguiar. (Mens. 45/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 13/19, que “dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos legais na Lei Municipal nº 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Veiga e Mayr. (Mens. 46/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA
Projeto de Resolução n.º 5/2019 - COMISSÃO
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - MODIFICATIVA
Autoria: TOLOI, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA
Assunto: Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 5
Resultado: APROVADA
Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - MODIFICATIVA
Autoria: TOLOI, ANDRÉ AMARAL, MAYR, VEIGA, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA
Assunto: Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 5
Resultado: APROVADA
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - MODIFICATIVA
Autoria: TOLOI, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, CÉSAR ROCHA, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 5
Resultado: APROVADA
Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - MISTA
Autoria: TOLOI, ANDRÉ AMARAL, MAYR, VEIGA, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA
Assunto: Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 5
Resultado: APROVADA
Projeto de Resolução n.º 4/2019 - MESA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 6
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO