Sessões - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Data: 30/04/2019
Hora: 18:30
Observações: - 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - VEIGA
PRESENÇAS (16) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 33/19, que “veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Valinhos de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006”, de autoria dos vereadores Alécio Cau, Dalva Berto e Mônica Morandi. (Mens 28/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 14
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei n.º 64/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera a redação do artigo 217-A da Lei n.º 2.018/86, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 30/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 83/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 133.138,09. (Mens. 33/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 - MODIFICATIVA
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Altera o artigo 12.º do Projeto, que dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providencias.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 3/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 17/2019 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Altera a redação dos artigos 1.º e 4.º do Projeto, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 17/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 1
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2019 - SUPRESSIVA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Suprime o artigo 5.º do Projeto, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 18/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 32/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI
Assunto: Institui o Banco de Materiais de Construção no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2019
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto Leme.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no próximo dia 12 de maio.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI, MAYR
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que realizem campanhas de prevenção e de vacinação canina contra a leishmaniose.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE