Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 2ª DISCUSSÃO

Contra: 3

Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Suprime o § 2.º do art. 1.º renumerando o parágrafo seguinte e modifica a redação do § 6.º do art. 2.º e do art. 7.º do Projeto, que cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI

Assunto: Cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera competências específicas dos cargos que especifica, constantes do Anexo VI, da Lei n.º 5629/2018 na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. (Mens. 21/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.375,42. (Mens. 26/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Suprime o parágrafo 2.º do artigo 1.º do Projeto, que prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações acerca de empreendimento Reserva do Alto, Bairro Lenheiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Congratulações à Rede Globo de Televisão pela série "Vida Animal - Segunda Chance" exibida no programa Fantástico.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre a manutenções na Estrada Francisco Juliato.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que firme convênio entre a Prefeitura de Valinhos e a Subsecretaria de Defesa dos Animais do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao técnico César Costa pelos trabalhos realizados na equipe de futebol de amputados da Ponte Preta.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde para que proceda estudos e reajuste da Tabela SUS, com objetivo de minimizar a imensa defasagem na remuneração dos serviços básicos, complementares e hospitalares.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Civil Municipal pelas relevantes atuações na área, com resultados significativos, com um dos menores índices de criminalidade da Região Metropolitana de Campinas e do Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO

Assunto: Moção de Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel pelo desrespeito à religião cristã no carnaval de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo pela abertura e funcionamento de Delegacias da Mulher 24 horas e aos finais de semana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Apoio do Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços no amparo aos animais de grande porte do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde pela correção da tabela de valores pagos relativos às consultas e aos procedimentos médicos do Sistema Único de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre aumento na tarifa de ônibus.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenho esforços para a realização de mutirão de castração em parceria com veterinários do município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Mata Ciliar pelo nascimento do primeiro filhote de onça-pintada por inseminação artificial do mundo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Matriz de São Sebastião que neste ano de 2019 completa 75 anos de construção, comemorando seu "Jubileu de Diamante".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Sebastião de Valinhos pelo jubileu de Diamante da inauguração de sua Matriz que será comemorado dia 19 de março.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre contrapartida de empresa no custeio de laudos ambientais no âmbito do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de promover a criação e implantação do Centro de Referência e Apoio à Mulher de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Esportes, para que seja feita a reforma no Centro de Lazer do Trabalhador.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize estudos para a implementação do aumento de número de vagas no estacionamento rotativo destinado à idosos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre servidores municipais lotados na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre corte de árvores no entorno do Campo do Formiga.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a realização da operação cata bagulho de modo continuado e ininterrupto no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que defina em estrutura administrativa a competência para que a Procuradoria do Município exerça defesa técnica jurídica ao funcionário público no exercício da função pública de seu cargo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Assunto: Moção de Apoio e Congratulação a 16.ª Conferência Municipal de Saúde realizada nos dias 28 e 29 de Março de 2019 e às propostas elaboradas pelos participantes que serão encaminhadas à Conferência Estadual de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Assunto: Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que viabilize mais vagas para o tratamento de quimioterapia para Valinhos e demais cidades da Região Metropolitana de Campinas, a fim de atender a demanda de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de realizar a operação Cata-Bagulho, Jogue Limpo Com Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento pela fundação da Associação de Cuidadores de Pessoas de Valinhos e Vinhedo - ACPVAVI

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços visando à redução da carga horária de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para trinta horas semanais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Moção de Congratulações ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev) e à Secretaria de Assistência Social pela reativação do Programa Peixe & Cia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Esportes e Lazer e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja feita revitalização no Complexo Esportivo Eledir Rosa de Amorim (Campo do Jupa).

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Repúdio à decisão emanada pelo Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, declarou a constitucionalidade do uso de animais para sacrifícos religiosos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre a revitalização do Bosque Chico Mendes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações acerca da obra de implantação de asfalto no Bairro São Bento do Recreio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise em clínicas e hospitais especializados.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre veículos adquiridos pelo Daev.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Informação sobre imóvel alugado pela Municipalidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal pela apreensão de uma carga roubada em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre destoca de árvores, regularização de calçadas e replantio de espécimes arbóreos no Bairro Castelo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento ao atleta de Kung Fu Leonardo Carvalho Dias, que representará o Brasil no Pan-Americano nos Estados Unidos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre manutenção de estrada de terra, Bairro Macuco.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre número de alunos com transtorno de espectro autista e de acompanhantes especializados nas escolas da rede municipal de ensino.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE