Sessões - 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Data: 02/04/2019
Hora: 18:30
Observações: - 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 259/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.359, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de projetos de arborização em novos parcelamentos do solo e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 4/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 6
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 269/2018 - MODIFICATIVA
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Assunto: Altera a redação do art. 1º e do § 1º do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais no município de Valinhos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 269/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais no município de Valinhos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 239/2018 - SUPRESSIVA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Suprime o caput do artigo 2.º e o artigo 3.º do Projeto, que proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 239/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 3
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2018 - SUPRESSIVA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Suprime os artigos 4.º e 5.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da locação, prestação de serviços, contrato de mútuo e comodato, e cessão de cães para fins de guarda no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 250/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a proibição da locação, prestação de serviços, contrato de mútuo e comodato, e cessão de cães para fins de guarda no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE