Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o Programa de Adesão ao Gozo da Licença-Prêmio em Descanso, na forma que especifica. (Mens. 20/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, GIBA, KIKO BELONI, MAYR, AGUIAR

Assunto: Denomina “Toninho Evangelista” o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Categoria Menores, Edição 2019.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI, AGUIAR

Assunto: Denomina Antônio Lopes de Faria Filho “Toninho Ponte Preta” o Campeonato Valinhense de Futebol Amador 1.ª, 2.ª e 3.ª Divisão, Edição 2019.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes do Sistema Único de Saúde cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Denomina Rua Octavio Sabbatini a Rua 3 do loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Altera o parágrafo 2.º do artigo 9.º da Lei Municipal n.º 2.978 de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, MAYR

Assunto: Institui o Programa Consumo Consciente da Água para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de modo geral.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Altera o artigo 64 e acrescenta o parágrafo 6.º na Lei Municipal n.º 2.953, de 24 de Maio de 1996, que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Anjulumar Araújo Silva.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO, Israel Scupenaro

Assunto: Institui a Galeria dos Cidadãos Honorários de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para elevar a pena de maus tratos a animais, conforme a Lei n.º 470/2018, para 3 anos, e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para essa prática.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em desvincular o Centro de Controle de Zoonoses do prédio da Coordenadoria do Bem Estar Animal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações aos Organizadores da Festa de São Sebastião, Padroeiro da cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Colônia Japonesa em Valinhos por seus 65 anos de fundação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para criação de convênio com a Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre obras do muro do Condomínio Sans Souci.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre árvore com suspeita de possível queda na Rua Orozimbo Maia, frente ao n.º 876, Vila Sonia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre tubos de vazão de água da Avenida Dois, próximo aos Condomínios Terras do Oriente e Terras do Caribe.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Informações acerca do adicional de cinco por cento ao salário do servidor público para cada nível de escolaridade acima do exigido para o cargo ocupado.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre o Projeto Semana da Água.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre documento encaminhado à Prefeitura pela Artesp.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre Projeto de Lei que dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Municipalidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre semáforos na Avenida dos Esportes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre recuperação asfáltica em vias do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Informações sobre rampas de acesso em túnel na Vila Santana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Informações sobre o processo referente ao Município de Interesse Turístico.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Informações acerca da recuperação da Lagoa Cambará, Bairro Country Club.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre estudos para viabilizar estacionamento ao longo da Avenida Joaquim Alves Corrêa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre problemas no agendamento de consultas e procedimentos pela internet.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre a realização do Projeto de Orientação Postural.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE