Sessões - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Data: 12/03/2019
Hora: 18:30
Observações: - 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 9/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Valiprev e altera dispositivos da Lei n.º 4877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, Valiprev, e dá outras providências. (Mens. 11/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 20/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Insere o artigo 298-A na Lei Municipal n.º 2018/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, na forma que especifica. (Mens. 13/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução n.º 2/2019 - MESA
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 33/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, MÔNICA MORANDI
Assunto: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Valinhos de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 155/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 81/2018 - MISTA
Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI
Assunto: Altera a redação do art. 1º, parágrafo único, e do art. 2º, e suprime parágrafo único do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 81/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2018 - MODIFICATIVA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Altera redação do parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei 91/2018.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 91/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em Shopping Centers e outros estabelecimentos que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 158/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Reconhece, no âmbito do Município de Valinhos, a visão monocular como deficiência visual.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 179/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Prevê diretrizes de acolhimento humanizado na Rede Municipal de Saúde.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 222/2018 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de Saúde de Valinhos contatar o paciente com consulta ou exame agendado.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 222/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de Saúde de Valinhos contatar o paciente com consulta ou exame agendado.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 225/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a proibição de distribuição de animais vivos a título de brinde ou sorteio e outras formas de premiação, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE