Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 26/02/2019

Hora: 18:30

Observações: - 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI

Votações

Veto n.º 4/2019 - VETO TOTAL

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 193/2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes em novos estacionamentos e dá outras providências", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 04/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 10

Resultado: REJEITADO

Veto n.º 5/2019 - VETO TOTAL

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 199/2018, que “altera o inciso VI e acrescentas os incisos X, XI e XII ao artigo 213 da Lei nº 3915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Veiga e Mayr. (Mens. 05/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO

Veto n.º 6/2019 - VETO TOTAL

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 164/2018, que “acresce parágrafos 1º e 2º ao artigo 54 da Lei nº 2.953/96, que “institui o Código de Posturas do Município de Valinhos”, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 06/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO

Veto n.º 7/2019 - VETO TOTAL

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 217/2018, que “dispõe sobre alterações na Lei nº 3915, de 29 de setembro de 2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Veiga. (Mens. 07/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 14

Resultado: REJEITADO

Veto n.º 8/2019 - VETO TOTAL

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 129/2018, que “altera o artigo 2º e o § 3º do artigo 3º da Lei nº 5.418/2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica'", de autoria do vereador Veiga. (Mens. 08/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 14

Resultado: REJEITADO

Projeto de Lei n.º 23/2019 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 14/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 24/2019 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 32.000,00. (Mens. 15/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 25/2019 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 11.502.000,00. (Mens. 16/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 26/2019 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 150.000,00. (Mens. 17/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 27/2019 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 22.499.794,17. (Mens. 18/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 29/2019 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 690.000,00 no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos. (Mens. 19/19)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 30/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2019

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek à Ilma. Sra. Antonia Roncaglia Tordin.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 147/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental, APAs, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 163/2018 - MODIFICATIVA

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Altera a redação dos artigos 2.º e 3.º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem nos projetos de construção de condomínios verticais e horizontais no âmbito do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 163/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem nos projetos de construção de condomínios verticais e horizontais no âmbito do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 171/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: TOLOI

Assunto: Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Observações: Arquive-se

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2018 - ADITIVA

Autoria: GIBA

Assunto: Acrescenta o artigo 3.º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 178/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 194/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Observações: Arquive-se

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 226/2018 - SUPRESSIVA

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Suprime o artigo 4.º do Projeto, que institui o Censo Amostral Populacional de Animais no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 226/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Institui o Censo Amostral Populacional de Animais no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 235/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre a criação do Banco de Áreas Verdes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 238/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comercias, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 240/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 255/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Denomina Avenida Coca Viscardi a Avenida Um do Loteamento Jardim São Marcos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2018

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à IIma. Sra. Marcia Cristina Tristão Bastos Duarte Brocchi.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 7/2019

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais por mais um crime ambiental e de manifesto de solidariedade aos atingidos pelo desastre em Brumadinho.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 8/2019

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde, para que seja feita a reforma na UBS Maracanã.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 80/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre reajuste nas tarifas de água e esgoto no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 83/2019 - A OUTROS

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira pela comemoração dos 65 anos da chegada dos primeiros imigrantes japoneses em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 85/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre o número de nascentes e de cursos d'água no Parque Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 123/2019 - A OUTROS

Autoria: MAYR

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos, APHV, pelos esforços na divulgação do Projeto Natal nos Trilhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 125/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre medidas tomadas referentes a indicação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 127/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a regulamentação da Lei n.º 5.584/2017, que trata do comércio ambulante no município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 129/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a programação de recapeamento asfáltico nos bairros da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 130/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a programação de cortes de mato nos bairros da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 150/2019 - A OUTROS

Autoria: GIBA

Assunto: Voto de Reconhecimento e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos e demais colaboradores pelos esforços para ajudar as famílias do Bairro Pinheirinho, vítimas da enchente em janeiro de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 153/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre as medidas tomadas em relação à moção que solicita estudos para a instalação de uma Central de Interpretação de Libras em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 161/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre fornecimento de água com coloração amarelada em diversos bairros da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 164/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre cobrança da taxa de Coleta de Lixo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 166/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre despejo de líquido escuro no córrego da Avenida dos Esportes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 197/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre aumento salarial do funcionalismo público.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 203/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre a arrecadação do Município e percentual da folha de pagamento.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 13/2019

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo melhoria das condições de mobilidade urbana e segurança da população, através da implementação de lombada ou algum dispositivo que cause desaceleração dos veículos na Avenida Joaquim Alves Corrêa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 14/2019

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos para implementação de lombada e proteção lateral no canteiro central da Avenida Joaquim Alves Corrêa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 16/2019

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na implantação de iluminação pública na Rodovia Visconde de Porto Seguro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 20/2019

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 21/2019

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento e reforçada a vigilância por parte da Guarda Civil Municipal nos bairros Macuco e Reforma Agrária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 220/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações acerca de protocolo que versa sobre denúncia de maus tratos de animais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 242/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre contenção de enchentes na Avenida Invernada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 243/2019 - A OUTROS

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela abertura do 2.º Edital de chamamento para pagamento por serviços ambientais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 245/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre agenda de reuniões setoriais acerca do Plano Diretor.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 249/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre desbarrancamento nas proximidades do Parque Estadual Reforma Agrária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 252/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Informações sobre exames e cirurgias orçados, agendados e realizados na Santa Casa de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 258/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre apreensão de veículo divulgada na imprensa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 260/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, conta bancária, saldo e extratos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 261/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações a respeito da criação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Serra dos Cocais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 271/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: AGUIAR

Assunto: Informações sobre fechamento de rua paralela ao recinto da Festa do Figo na Avenida dos Esportes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 277/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre emissão do AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, para Unidades Básicas de Saúde e demais próprios municipais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 280/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre o sistema de iluminação na Rua Júlia Lovisaro Vicentini, nas proximidades do Residencial Vivenda dos Pássaros, Bairro Nova Espírito Santo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 281/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre a reforma da UBS do Jardim Pinheiros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 282/2019 - A OUTROS

Autoria: KIKO BELONI, EDSON SECAFIM

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto Esperança pela inauguração de sua Unidade IV e pelos relevantes serviços prestados no atendimento às crianças do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 283/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre o cálculo do balanço hídrico para a região das bacias que sofrem com alagamentos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 287/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: TOLOI

Assunto: Informações sobre construção de um novo reservatório no Bairro São Bento do Recreio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 313/2019 - A OUTROS

Autoria: AGUIAR

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Bombeiro Cabo Thiago Henrique Vieira, do 19.º Grupamento de Bombeiro de Valinhos, que trabalhou no resgate das vítimas em Brumadinho.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 334/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre movimentação de terras na Avenida Invernada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 335/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre corte de indivíduo arbóreo na Rua Verônica Sabattini Trombetta, esquina com a Rua Agostinho Capovilla, Bairro Bom Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 346/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 347/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre poços artesianos no Bairro São Bento do Recreio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 353/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Informação sobre a instalação de lixeiras no Centro de Lazer do Trabalhador.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 364/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: AGUIAR

Assunto: Informações sobre possível lagoa entre a Rua Rosa Belmiro Ramos e a Rodovia dos Andradas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 24/2019

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que adotem providências necessárias a fim de atender a demanda por consultas com oftalmologistas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 25/2019

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para efetuar os reparos necessários no sistema de iluminação da quadra poliesportiva no Bairro Parque Portugal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 26/2019

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública para que empenhem esforços para que sejam instaladas mais câmeras de videomonitoramento nos locais de maiores taxas de criminalidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 390/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre Procedimento de Manifestação de Interesse destinado à administração do Cemitério São João Batista.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 391/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre Procedimento de Manifestação de Interesse destinado à administração da Rodoviária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 392/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre as medidas tomadas em relação à indicação de desenvolver o Projeto Porta Aberta para facilitar o acesso dos munícipes aos serviços públicos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 394/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre projeto para instalação de rede de esgoto no Bairro Joapiranga.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 401/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Informações sobre auxílio distância para profissionais da área de saúde que atuam nas áreas rurais do município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 403/2019 - AO EXECUTIVO

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Informação referente ao estacionamento demarcado no Centro de Especialidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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