Sessões - 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Data: 26/02/2019
Hora: 18:30
Observações: - 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 193/2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes em novos estacionamentos e dá outras providências", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 04/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 10
Resultado: REJEITADO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 199/2018, que “altera o inciso VI e acrescentas os incisos X, XI e XII ao artigo 213 da Lei nº 3915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Veiga e Mayr. (Mens. 05/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: MANTIDO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 164/2018, que “acresce parágrafos 1º e 2º ao artigo 54 da Lei nº 2.953/96, que “institui o Código de Posturas do Município de Valinhos”, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 06/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: MANTIDO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 217/2018, que “dispõe sobre alterações na Lei nº 3915, de 29 de setembro de 2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Veiga. (Mens. 07/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 14
Resultado: REJEITADO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 129/2018, que “altera o artigo 2º e o § 3º do artigo 3º da Lei nº 5.418/2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica'", de autoria do vereador Veiga. (Mens. 08/19)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 14
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei n.º 23/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 14/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 24/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 32.000,00. (Mens. 15/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 25/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 11.502.000,00. (Mens. 16/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 26/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 150.000,00. (Mens. 17/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 27/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 22.499.794,17. (Mens. 18/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 29/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 690.000,00 no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos. (Mens. 19/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 30/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2019
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek à Ilma. Sra. Antonia Roncaglia Tordin.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 147/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental, APAs, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 163/2018 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Altera a redação dos artigos 2.º e 3.º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem nos projetos de construção de condomínios verticais e horizontais no âmbito do Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 163/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem nos projetos de construção de condomínios verticais e horizontais no âmbito do Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 171/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: TOLOI
Assunto: Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2018 - ADITIVA
Autoria: GIBA
Assunto: Acrescenta o artigo 3.º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 178/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 194/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 226/2018 - SUPRESSIVA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Suprime o artigo 4.º do Projeto, que institui o Censo Amostral Populacional de Animais no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 226/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui o Censo Amostral Populacional de Animais no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 235/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a criação do Banco de Áreas Verdes.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 238/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comercias, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 240/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 255/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina Avenida Coca Viscardi a Avenida Um do Loteamento Jardim São Marcos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2018
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à IIma. Sra. Marcia Cristina Tristão Bastos Duarte Brocchi.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais por mais um crime ambiental e de manifesto de solidariedade aos atingidos pelo desastre em Brumadinho.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: AGUIAR
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde, para que seja feita a reforma na UBS Maracanã.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 80/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre reajuste nas tarifas de água e esgoto no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 83/2019 - A OUTROS
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira pela comemoração dos 65 anos da chegada dos primeiros imigrantes japoneses em Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 85/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre o número de nascentes e de cursos d'água no Parque Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 123/2019 - A OUTROS
Autoria: MAYR
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos, APHV, pelos esforços na divulgação do Projeto Natal nos Trilhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 125/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre medidas tomadas referentes a indicação.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 127/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a regulamentação da Lei n.º 5.584/2017, que trata do comércio ambulante no município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 129/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a programação de recapeamento asfáltico nos bairros da Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 130/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a programação de cortes de mato nos bairros da Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 150/2019 - A OUTROS
Autoria: GIBA
Assunto: Voto de Reconhecimento e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos e demais colaboradores pelos esforços para ajudar as famílias do Bairro Pinheirinho, vítimas da enchente em janeiro de 2019.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 153/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre as medidas tomadas em relação à moção que solicita estudos para a instalação de uma Central de Interpretação de Libras em Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 161/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre fornecimento de água com coloração amarelada em diversos bairros da Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 164/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre cobrança da taxa de Coleta de Lixo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 166/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre despejo de líquido escuro no córrego da Avenida dos Esportes.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 197/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre aumento salarial do funcionalismo público.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 203/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre a arrecadação do Município e percentual da folha de pagamento.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo melhoria das condições de mobilidade urbana e segurança da população, através da implementação de lombada ou algum dispositivo que cause desaceleração dos veículos na Avenida Joaquim Alves Corrêa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos para implementação de lombada e proteção lateral no canteiro central da Avenida Joaquim Alves Corrêa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GIBA
Assunto: Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na implantação de iluminação pública na Rodovia Visconde de Porto Seguro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento e reforçada a vigilância por parte da Guarda Civil Municipal nos bairros Macuco e Reforma Agrária.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 220/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Informações acerca de protocolo que versa sobre denúncia de maus tratos de animais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 242/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre contenção de enchentes na Avenida Invernada.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 243/2019 - A OUTROS
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela abertura do 2.º Edital de chamamento para pagamento por serviços ambientais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 245/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre agenda de reuniões setoriais acerca do Plano Diretor.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 249/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre desbarrancamento nas proximidades do Parque Estadual Reforma Agrária.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 252/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Informações sobre exames e cirurgias orçados, agendados e realizados na Santa Casa de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 258/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre apreensão de veículo divulgada na imprensa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 260/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, conta bancária, saldo e extratos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 261/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Informações a respeito da criação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Serra dos Cocais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 271/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: AGUIAR
Assunto: Informações sobre fechamento de rua paralela ao recinto da Festa do Figo na Avenida dos Esportes.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 277/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre emissão do AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, para Unidades Básicas de Saúde e demais próprios municipais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 280/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre o sistema de iluminação na Rua Júlia Lovisaro Vicentini, nas proximidades do Residencial Vivenda dos Pássaros, Bairro Nova Espírito Santo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 281/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre a reforma da UBS do Jardim Pinheiros.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 282/2019 - A OUTROS
Autoria: KIKO BELONI, EDSON SECAFIM
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto Esperança pela inauguração de sua Unidade IV e pelos relevantes serviços prestados no atendimento às crianças do Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 283/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre o cálculo do balanço hídrico para a região das bacias que sofrem com alagamentos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 287/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: TOLOI
Assunto: Informações sobre construção de um novo reservatório no Bairro São Bento do Recreio.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 313/2019 - A OUTROS
Autoria: AGUIAR
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Bombeiro Cabo Thiago Henrique Vieira, do 19.º Grupamento de Bombeiro de Valinhos, que trabalhou no resgate das vítimas em Brumadinho.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 334/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre movimentação de terras na Avenida Invernada.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 335/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre corte de indivíduo arbóreo na Rua Verônica Sabattini Trombetta, esquina com a Rua Agostinho Capovilla, Bairro Bom Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 346/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 347/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre poços artesianos no Bairro São Bento do Recreio.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 353/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informação sobre a instalação de lixeiras no Centro de Lazer do Trabalhador.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 364/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: AGUIAR
Assunto: Informações sobre possível lagoa entre a Rua Rosa Belmiro Ramos e a Rodovia dos Andradas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que adotem providências necessárias a fim de atender a demanda por consultas com oftalmologistas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para efetuar os reparos necessários no sistema de iluminação da quadra poliesportiva no Bairro Parque Portugal.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública para que empenhem esforços para que sejam instaladas mais câmeras de videomonitoramento nos locais de maiores taxas de criminalidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 390/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre Procedimento de Manifestação de Interesse destinado à administração do Cemitério São João Batista.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 391/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre Procedimento de Manifestação de Interesse destinado à administração da Rodoviária.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 392/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre as medidas tomadas em relação à indicação de desenvolver o Projeto Porta Aberta para facilitar o acesso dos munícipes aos serviços públicos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 394/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre projeto para instalação de rede de esgoto no Bairro Joapiranga.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 401/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informações sobre auxílio distância para profissionais da área de saúde que atuam nas áreas rurais do município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 403/2019 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informação referente ao estacionamento demarcado no Centro de Especialidade de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE