Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 12/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 213/2018, que dispõe sobre a publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvore, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 89/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 6

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 166/2018, que “dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados ‘Telhado Verde’ e ‘Jardim Vertical’, na forma que especifica”, de autoria dos vereadores Mayr e Veiga. (Mens. 01/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 11

Resultado: REJEITADO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 201/2018, que “dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 02/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 6

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 167/2018, que “altera o inciso XXIX e acresce alínea ‘d’ ao inciso LI do artigo 2º da Lei nº 4.186/2007, que ‘dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município’”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 03/19)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o parágrafo único do art. 1.º do Projeto, que dispõe sobre as regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre as regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Altera a redação do art. 1.º do Projeto, que acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a implantação de um sistema de envio de alertas via SMS, pela Defesa Civil do Município, para celulares de munícipes próximos aos locais de ocorrência de incidentes que exijam rápida comunicação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na fiscalização do uso de linha de "cerol" e na divulgação da Lei Estadual n.º 10.017/1998, que proíbe a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído usada nas linhas para pipas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando melhorias no túnel existente entre o Centro e a Vila Santana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal com relação ao empenho demonstrado na realização de melhorias nas condições estruturais da Unidade de Pronto de Atendimento.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana visando melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Gessy Lever, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre plano cicloviário no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio à PEC n.º 02/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos de graduação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE