Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 49/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte, de autoria dos vereadores Rodrigo Fagnani, André Amaral e Franklin. (Mens 84/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU, MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM

Assunto: Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 11

Resultado: REJEITADA

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 11

Resultado: REJEITADA

Autoria: GIBA, CÉSAR ROCHA, VEIGA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, TOLOI, KIKO BELONI, AGUIAR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAYR, DALVA BERTO

Assunto: Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. (Mens. 68/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 3

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Revoga a Lei Municipal n.º 4.260, de 11 de março de 2008, que desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social na forma que especifica. (Mens. 72/18)

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Altera a redação dos arts. 1º e 2º e inclui artigo ao Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN

Assunto: Altera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Altera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, Israel Scupenaro

Assunto: Altera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. (Mens. 79/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivo da Lei n.º 4.805/2012, que "institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica". (Mens. 87/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Suprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Altera redação do artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 1.º, o caput do artigo 2.º e suprime o parágrafo único do artigo 2.º do Projeto, que institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Altera as redações do artigo 1.º, do artigo 3.º e suprime o artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre Banco de Óculos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Dispõe sobre Banco de Óculos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de áreas verdes em novos estacionamentos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o inciso III do art. 1.º da Emenda, que altera a redação do artigo 1.º, suprime o artigo 2.º e renumera os demais artigos do Projeto, que autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Altera a redação do artigo 1.º, suprime o artigo 2.º e renumera os demais artigos do Projeto, que autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, VEIGA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, Código Tributário do Município de Valinhos, que possibilita o parcelamento do valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Denomina Rua Accacio Pedro de Oliveira as Ruas Dois, Três e Quatro, do Bairro Ortizes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Modifica o caput do artigo 6.º do Projeto, que autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos tributários ou de outra natureza inscritos na dívida ativa, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o artigo 4.º e o parágrafo único (primeiro) do artigo 5.º do Projeto, que autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos tributários ou de outra natureza inscritos na dívida ativa, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos tributários ou de outra natureza inscritos na dívida ativa, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre fomento ao turismo local através do incentivo à produção de cerveja artesanal e sua comercialização no âmbito do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Acrescenta parágrafo 3º ao Projeto, que acresce parágrafos 1.º e 2.º ao artigo 54 da Lei n.º 2.953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Acresce parágrafos 1.º e 2.º ao artigo 54 da Lei n.º 2.953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o artigo 2.º e o § 3.º do artigo 3.º da Lei n.º 5.418/2018, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o inciso XXIX e acrescenta alínea ‘d’ no inciso LI do artigo 2º da Lei nº 4.186/2007, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA, MAYR

Assunto: Altera o inciso VI e acresce os incisos X, XI e XII ao artigo 213 da Lei n.º 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. José Pio de Oliveira.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Doutor Jesus Narciso Fuentes Aguilar.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo a construção de uma Skate Plaza e de uma quadra para a prática de Basquete na Praça Amélio Borin.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Reconhecimento ao esportista Écio Capovilla pelo contribuição e dedicação ao esporte, escrevendo o nome de Valinhos na história do futebol do Brasil e do Mundo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre manutenção do playground e da área de plantio no Bairro Ortizes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre poda de espécies arbóreas ao lado da entrada do Túnel da Vila Santana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre torre de antena de celular.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre falta de água no Parque Portugal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento ao Professor Búrdog pelo Segundo Encontro Batizado e Troca de Cordão realizado pelo Centro Cultural Unidos Pela Arte.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações sobre obras realizadas no Jardim Novo Horizonte.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto às secretarias responsáveis no sentido de realizar melhorias no novo trecho da Avenida Joaquim Alves Corrêa, compreendido entre o Jardim Panorama e o Jardim do Lago.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, à Secretaria da Educação e à Polícia Militar para que o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) tenha garantida sua continuidade no Município de acordo com a Lei Municipal n.º 5.620/2018.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM, Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apelo à Polícia Militar de Valinhos para indicar um nome em substituição ao Cabo Polizeli no Programa Proerd no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio aos engenheiros da Prefeitura de Valinhos em defesa de seus direitos e salários em virtude da retirada abrupta das receitas a que tinham direito.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela implantação de reservatórios contentores de armazenamento de água da chuva com o objetivo de evitar alagamentos na Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento a Kerolin Nicoli Israel Ferraz, eleita Atleta Revelação do Campeonato Brasileiro Feminino 2018, atuando pela Ponte Preta/Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que permaneça o sentido de mão dupla de trânsito na Avenida Campos Sales em virtude das obras no entorno e em andamento.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre falta de médicos na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Bento do Recreio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos pelo trabalho técnico “Valinhos em Interface com a Gestão de Resíduos Sólidos” apresentado no IX Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental na Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre a Estação Rádio Base instalada na Estrada Estadual no Jardim Paiquerê.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre corte de árvores no entorno do Esporte Clube Castelo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre levantamento aerofotogramétrico.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações quanto ao transbordamento do córrego que corta a Chácara Lagoinha.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações sobre projeto de urbanização de praça na Rua José de Salles Pupo, Jardim Jurema.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informação sobre posto da Guarda Municipal no Bairro Reforma Agrária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre a Unidade Básica de Saúde São Marcos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações a Cristiano Belli, Laura Lopes, Luiza Piestrim, Rebeca Trevisan e Maria Eduarda, por terem sido eleitos pela Liga de Handebol do Estado de São Paulo para a Seleção do Campeonato.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Luiz Carlos Alegretti pelos quarenta e dois anos de trabalho na escola Senai.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apelo ao Presidente do Congresso Nacional para que coloque em votação o Projeto de Lei n.º 3142/2012, que “Altera a pena do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestre, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania para que empenhe esforços junto à Guarda Municipal no sentido de intensificar rondas na região do Bairro Macuco, Reforma Agrária e Capivari.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Moção de Aplauso à Igreja do Nazareno, presidida pelo Pastor Anips Spina, pela confecção de uma Bíblia manuscrita.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Aplausos à Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos pela comemoração ao Dia da Bíblia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Esportes e Lazer para incluírem o Campeonato Gospel de Futebol e o Campeonato Gospel de Futebol de Salão no calendário oficial do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Esportes e Lazer para incluírem as atividades da Ginástica Artística no calendário oficial do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Informações acerca do aditamento ao contrato com a Santa Casa de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE