Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 251/18, que “Altera a Lei nº 3.971, de 22 de fevereiro de 2006, que “institui o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil na forma que especifica”, de autoria do Executivo Municipal. (Mens. 86/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre o Arquivo Público da Câmara Municipal de Valinhos e a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre erosão e assoreamento do Córrego Invernada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pela conquista da medalha de prata nos Jogos Abertos do Interior, disputados em São Carlos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à concessionária Rota das Bandeiras para que sejam aceleradas as obras de canalização do córrego na Avenida Invernada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Mobilidade Urbana e de Obras e Serviços Públicos para que efetuem mudanças no sistema de trânsito da Avenida Invernada e da Rua Campos Salles.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre as obras de canalização do córrego na Avenida Invernada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE