Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Altera redação do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 2ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.300.000,00. (Mens. 81/18).

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 2ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui a transição democrática da Presidência da Câmara Municipal de Valinhos e dispõe sobre a formação da equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o parágrafo único do art. 4º do Projeto, que dispõe sobre a outorga dos benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade para os servidores efetivos do Município de Valinhos e altera dispositivos da Lei nº 4.877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre a outorga dos benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade para os servidores efetivos do Município de Valinhos e altera dispositivos da Lei nº 4.877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências". (Mens. 80/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera a Lei n.º 3.971, de 22 de fevereiro de 2006, que “Institui o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil na forma que especifica". (Mens. 82/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 8.525.000,00. (Mens. 83/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00. (Mens 85/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o Projeto Pé de Figo no âmbito do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre a publicidade de parecer favorável a corte ou a supressão de árvore.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Altera a redação do inciso II do artigo 2.º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI

Assunto: Altera a redação do art. 1º, parágrafo único, e do art. 2º, e suprime parágrafo único do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 11

Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando a maior valorização do servidor público municipal de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre rompimento de barreira em empreendimento no Bairro Lenheiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TOLOI, Israel Scupenaro

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, reconhecida e premiada pelo Guia Melhores ONGs em 2018.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU, AGUIAR

Assunto: Informações sobre estudo de implantação de linha de ônibus.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre manutenção e limpeza de bueiros no CACC de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre construção de calçada no Bairro Parque Florence.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, Israel Scupenaro

Assunto: Informações sobre rachaduras e trincas em imóveis na Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela premiação Melhores ONGs 2018, que a elegeu como uma das 100 melhores ONGs do Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Repúdio ao Senado Federal pela aprovação do reajuste dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que faça a mudança do veículo de coleta seletiva de caminhão modelo compactador para o de gaiola.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que implante a distribuição de sacos verdes para a coleta seletiva da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Repúdio ao aumento dos vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pela realização do evento "Queima do Alho" em comemoração aos quarenta e cinco anos de fundação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apelo ao Presidente Nacional do INSS e aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que realizem estudos e empenhem esforços no sentido de reduzir os juros cobrados através dos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas do INSS.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre iluminação na Praça Amélio Borin, Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre terraplenagem entre a Rua Pedro Alves Pego e a Rua Júlia Ostanelli Favrin.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre serviços de implantação e manutenções no Bairro Parque Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e azulado no córrego do Ribeirão Pinheiros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Informações sobre recapeamento das ruas dos bairros Jardim São Jorge, Jardim Santo Antônio e Vila Progresso.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Informações referentes a manutenção do semáforo de pedestres defronte à Escola Estadual Professor Antônio Alves Aranha.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Pontífica Universidade Católica de Campinas, à Arquidiocese de Campinas e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela realização do Seminário sobre o acordo entre Brasil e a Santa Fé em comemoração dos 10 anos de sua assinatura, que aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2018 no Auditório Dom Gilberto da PUC-Campinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Mata Ciliar, pela realização do curso de treinamento de manejo de animais silvestres à Guarda Civil Municipal de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pela inauguração do Centro de Pesquisa Boldrini, maior Instituição de pesquisa em oncologia pediátrica da América Latina, em Campinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre condições da frota da Guarda Civil Municipal de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento à Apaev referente à exposição fotográfica com o tema: Educação Especial: Um Olhar além da Inclusão.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE