Sessões - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Data: 13/11/2018
Hora: 18:30
Observações: - 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, Eder Linio Garcia, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, AGUIAR, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 245/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.300.000,00. (Mens. 81/18).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 5
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Resolução n.º 9/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Altera a redação do art. 10 e revoga o art. 182 da Resolução n.º 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Altera redação do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2018
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEIGA
Assunto: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito Educacional "Professora Norma Pontes Borin" à Ilma. Sra. Miriane de Almeida Fernandes.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 129/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 155/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 181/2018 - SUPRESSIVA
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Suprime o artigo 4.º do Projeto, que institui Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 181/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Institui Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 187/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 213/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a publicidade de parecer favorável a corte ou a supressão de árvore.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Autoria: Israel Scupenaro, FRANKLIN
Assunto: Moção de Aplauso pelo 48º aniversário do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2221/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Informações sobre as providências que serão tomadas quanto a vazão do Ribeirão Pinheiros.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE