Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 84/2018, que dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima. (Mens. 62/2018)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 9

Resultado: REJEITADO

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Altera a ementa e o art. 1º do Projeto, que "dá redação a dispositivos da Lei Municipal n.º 5.701/2018, que instituiu a ‘ficha limpa municipal’ na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na forma que especifica".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dá redação a dispositivos da Lei Municipal n.º 5.701/2018, que instituiu a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na forma que especifica. (Mens. 48/2018)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 2ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 5571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e da Lei n.º 5472/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens 73/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Institui e Regulamenta o Programa Animal Comunitário no Município de Valinhos, e da outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de designar um departamento responsável para o transporte de animais silvestres encontrados no Município até a ONG Mata Ciliar.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja extinta a incorporação salarial dos servidores públicos municipais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços na implantação da linha de ônibus que atenda a Avenida Joaquim Alves Corrêa, partindo do cruzamento com a Rua Francisco Glicérico, seguindo até a Avenida Invernada, altura da Faculdade Anhanguera de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações à Associação Fraternidade Seicho-no-le pelo relevante trabalho de esclarecimento e iluminação do ser humano através de suas atividades na cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Portal Valinhense pelos relevantes trabalhos de informação e comunicação, em especial pela divulgação do Agroturismo da região.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro, EDSON SECAFIM

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar, à Secretaria de Educação, ao Policial Polizelli e à Tenente Marcela pela formatura do Proerd realizada no Sesi.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento ao professor Edson Cremasco pela medalha de Ouro conquistada no Campeonato Brasileiro de Karatê.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre repasses financeiros do Poder Executivo para a Santa Casa de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE