Sessões - 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Data: 23/10/2018
Hora: 18:30
Observações: - 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (15) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (2) - AGUIAR, MAYR
Votações
Projeto de Lei n.º 220/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 600.000,00. (Mens. 74/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 223/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 21.412.500,00 (Mens. 75/18).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 224/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 721.318,60 (Mens. 76/18).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução n.º 5/2018 - MESA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de supostas irregularidades no Concurso Público n.º 01/17 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - Valiprev.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução n.º 7/2018 - MESA
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera a Resolução n.º 04, de 21 de março de 2017.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 49/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 7
Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO
Requerimento n.º 1945/2018 - A OUTROS
Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI
Assunto: Voto de Louvor e Aplausos à doutora em Direito Penal, advogada e professora Janaína Paschoal, por ter sido a Deputada Estadual mais votada na história do país.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que instalem bolsão de estacionamento quarenta e cinco graus na Avenida Joaquim Alves Corrêa, na altura do n.º 2.825.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Educação para que empenhem esforços para realização de palestras com temas ligados ao meio ambiente.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em firmar convênio com clínicas veterinárias da Cidade, a fim de realizar castrações em cães e gatos de munícipes.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1993/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre manutenção de jardins, espaço para crianças e sanitários da Praça Washington Luiz.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1997/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Informações a respeito de derramamento de concreto em vias públicas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2014/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre sala de pequenas cirurgias no Centro de Especialidades de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2031/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre estacionamento de carretas de forma irregular, Bairro Macuco.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2034/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações acerca da sentença que determina o restabelecimento do pagamento de verbas à Guarda Civil Municipal de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2036/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre a retomada das obras do prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2050/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Informações sobre gastos com Propaganda Governamental.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE