Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências, de autoria do vereador Edson Secafim. (Mens. 61/2018)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 4

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 84/2018, que dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima. (Mens. 62/2018)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 103/2018, que dispõe sobre a criação do Pólo de Ecoturismo na Serra dos Cocais e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 63/2018)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 7

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 63/2018, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências”, de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 65/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 13

Resultado: REJEITADO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 143/2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os petshop, clínicas e hospitais veterinários informarem a Coordenadoria do Bem Estar Animal, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 66/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 14

Resultado: REJEITADO

Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Institui o Título de Empresa Amiga do Esporte.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em incrementar a limpeza de córregos e rios da Cidade e em realizar campanha permanente e educativa para a população.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Repúdio ao Conselho Nacional de Trânsito, pela mudança do sistema de emplacamento de veículos no padrão disposto pelo Mercosul.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", AGUIAR, ANDRÉ AMARAL, Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo início da obra de limpeza e desassoreamento da lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre a passagem de veículos e pedestres sob a linha férrea entre os Bairros Jardim São Marcos e Capuava.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE