Sessões - 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Data: 02/10/2018
Hora: 18:30
Observações: - 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, AGUIAR, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - CÉSAR ROCHA
Votações
Projeto de Lei n.º 208/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.402.856,00. (Mens. 69/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 209/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 8.875.201,13. (Mens. 70/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 162/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Denomina Anesio Bernardi a Rua Dois do Loteamento Parque Residencial Colina do Sol, Bairro Santo Antônio.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 132/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Autoriza a criação do Programa de Atendimento Médico nas creches municipais, conveniadas e contratadas de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 155/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 170/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: MAURO PENIDO, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe, no âmbito do município de Valinhos, da criação da Patrulha Maria da Penha e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 172/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 6
Resultado: MANTIDO
Autoria: MAYR
Assunto: Moção de Aplausos a todos os idosos de Valinhos, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: AGUIAR
Assunto: Moção de Apoio ao Juiz Sérgio Moro pela quebra de sigilo de parte da delação de Antonio Palocci.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1808/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre paralisação e situação do canteiro de obras de creche, Jardim Palmares.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1852/2018 - A OUTROS
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Votos de Congratulações e Reconhecimento aos dirigentes e professores, e extensivo a todos os integrantes da Rede Municipal, pelo avanço no rendimento escolar divulgado recentemente pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, IDEB.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1853/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre bebedouros e banheiro do Terminal Rodoviário Mário Rolim Telles.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1856/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre construção de passeio público.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1857/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre corte de árvores na Rua Campos Salles.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE