Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 191/2018, que altera a Lei 4840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. (Mens 60/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.298.213,73 e altera dispositivos na Lei n.º 5571/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências e na Lei n.º 5472/17, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens. 58/2018).

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Prevê, em toda Unidade de Saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 4

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui o Programa Comércio do Bem, que autoriza entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços. (Mens. 43/2018)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera a redação do artigo 1.º e parágrafo único da Lei n.º 5.101/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provador de roupa acessível à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. (Mens. 46/2018)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de semáforo no túnel sob a Rodovia dos Andradas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, FRANKLIN

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações aos 35 anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Votos de Reconhecimentos e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos pelo projeto "De Volta Para Casa, Oportunidade De Um Recomeço".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, FRANKLIN

Assunto: Informações sobre o Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto dos Servidores.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TOLOI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na mudança de local do Ecoponto para a antiga usina de asfalto na Rua João Bissoto Filho, Bairro dos Ortizes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de adotar providências, em caráter de urgência, para a devida manutenção preventiva e corretiva, no Viaduto Laudo Natel.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre proliferação de capivaras na Cidade e o manejo ambiental destas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre manutenção de bueiro na Rua Oswaldo de Rocco, próximo ao n.º 165, Jardim São Marcos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre audiência pública realizada no dia 12 de setembro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE