Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Altera a Lei n.º 4.840/2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui o vale natalino ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 925.000,00. (Mens. 54/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.555.000,00. (Mens. 55/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 7

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dá nova redação ao § 3º. do artigo 2º, da Lei nº 5410/2017, que dispõe sobre o auxílio à alimentação, e dá outras providências. (Mens. 56/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 3

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o artigo 6.º do Projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos petshop, clínicas e Hospitais Veterinários de informar a Coordenadoria de Bem Estar Animal, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações à Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos pela eleição da nova Diretoria Executiva.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apoio aos empregados ativos e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fabrício Cerqueira Leite, organizador da 22.ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre UBS da Reforma Agrária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre redução de impostos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Assunto: Informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Informações sobre uso inadequado da roçadeiras de mato.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Assunto: Informações referentes às pendências da UBS Jardim Imperial.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Assunto: Informações referentes às pendências da UBS São Bento.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Assunto: Informações referentes às pendências da UBS Parque Portugal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre dotação orçamentária para pagamento de vale-alimentação no valor de R$ 500,00 em favor de servidores.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações a respeito do número de servidores públicos e empregados públicos em exercício, que tiveram redução em seus vencimentos, motivados pela extinção dos adicionais em 10% e 20%, com valores inferiores e acima de R$ 500,00.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE