Sessões - 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Data: 04/09/2018
Hora: 18:30
Observações: - 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, AGUIAR, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Substitutivo do Projeto de Lei n.º 79/2018 que acrescenta dispositivo à Lei n.º 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências, de autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto, Franklin Duarte de Lima e Israel Scupenaro. (Mens. 42/2018)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 13
Resultado: REJEITADO
Veto n.º 12/2018 - VETO PARCIAL
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 201/2017, que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 45/2018).
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 49/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2018
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Outorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2018
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Outorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1325/2018 - A OUTROS
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações e Reconhecimento à Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, Acesa, por ter sido selecionada para ter o apoio do Projeto Criança Esperança.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1356/2018 - A OUTROS
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Portal G1 pelo lançamento da seção "Fato ou Fake".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1370/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Informações sobre árvore que danificou a rua e o passeio público na Rua Fernando Leite Ferraz, defronte ao n.º 858, Bairro Parque Terra Nova.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1628/2018 - A OUTROS
Autoria: José Henrique Conti, MAYR, GIBA, EDSON SECAFIM, MÔNICA MORANDI, MAURO PENIDO, FRANKLIN, VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, Israel Scupenaro, AGUIAR, KIKO BELONI, TOLOI
Assunto: Solicitam paralisação das atividades e designação de audiência pública para discussão da instalação de Ecoponto no Bairro Jardim São Marcos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE