Sessões - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Data: 21/08/2018
Hora: 18:30
Observações: - 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Votações
Projeto de Lei n.º 174/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 677.000,00. (Mens. 51/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 175/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.531.897,60. (Mens. 52/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 176/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Daev no valor de R$ 3.300.000,00. (Mens. 53/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 177/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.575.100,00. (Mens. 54/18).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 49/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 101/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação do Senhor Jesus de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 126/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR, Israel Scupenaro, FRANKLIN
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 3.° da Lei n.° 5.160 de 28 de julho de 2015, na forma que especifica
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1326/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre contratação de profissionais intérpretes de Libras.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1339/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre regular funcionamento da UPA considerando vistoria e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1343/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre recuperação de calçadas com mosaico português.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1344/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre recapeamento de ruas e exata aplicação de recursos encaminhados pelo Ministério das Cidades.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1378/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações sobre inquérito civil da área pública nas dependências do complexo do ADC Rigesa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1409/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre contratação de empresa para revisão do Plano Diretor.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1410/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre incêndios em vários pontos da Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1411/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre execução de serviços no Bairro Jardim Panorama.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1412/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre ocupação de terras do movimento “Marielle Vive”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1430/2018 - A OUTROS
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Acesa Capuava, pela participação no Programa Criança Esperança.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1432/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre a falta de água no Bairro Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1434/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre a instalação de Ecoponto na Avenida Dois, Jardim São Marcos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela realização de manutenção periódica nas estradas rurais do Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Congratulações e Louvor ao Clube da Velha Guarda de Valinhos pelos seus 42 anos de fundação comemorados neste mês de agosto.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1443/2018 - A OUTROS
Autoria: AGUIAR
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações aos atletas e ao professor da Apae de Valinhos, participantes da 19.ª Olimpíadas Especiais, em Franca.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE