Sessões - 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Data: 07/08/2018
Hora: 18:30
Observações: - 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, AGUIAR, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 48/18, que acrescenta parágrafos ao artigo 208 da Lei Municipal n.º 3.915/2005, Código Tributário Municipal, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Junior. (Mens. 32/18).
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 168/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00. (Mens. 49/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2018 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Modifica a redação do inciso II do artigo 3.º e acrescenta o artigo 4.º ao Projeto, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 32/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 49/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2018 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Altera redação do artigo 6.º do Projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Voluntários da Coordenadoria do Bem Estar Animal e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 65/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários da Coordenadoria do Bem Estar Animal e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 102/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Denomina Bernardino Alves Cardoso o Córrego localizado em área institucional do Bairro Parque das Colinas.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO, ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado objetivando melhorias no Corpo de Bombeiros que atende o Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: AGUIAR
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize estudos de revitalização da Praça da Bíblia.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que proceda a manutenção geral da Praça Brasil 500 Anos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE