Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. (Mens. 31/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 109.000,00. (Mens. 36/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Daev até o valor de R$ 1.294.000,00. (Mens. 37/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 320.000,00. (Mens. 38/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, por intermédio do Detran, na forma que especifica (Mens. 40/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 66.400,00 (Mens. 39/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o § 2º do art. 1º do Projeto, que institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Inclui o artigo 63-A na Lei Municipal nº 2953, de 24 de maio de 1996 que “Institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos”, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Cria no âmbito do Município de Valinhos a Pichação Zero.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Altera a redação dos incisos I, II e III do § 3º do art. 131, da Lei 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas privadas de uso coletivo, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maurício Nasser Maschietto.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas para capina química em áreas públicas e privadas no meio urbano do município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Denomina Praça Albertino Augusto o Sistema de Lazer 2 dos Loteamentos Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Denomina Rua Rosa Maria de Toledo Barbosa a Rua 15 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico recebidos a título de compensação financeira ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o artigo 3.º do Projeto que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Suprime dispositivos do art. 1º do Projeto, que institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Suprime dispositivos do Projeto, que institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providencias.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Informações sobre possível clínica/abrigo irregular para idosos na Vila Pagano.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, EDSON SECAFIM

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Apae Valinhos pela realização da 12.ª Edição do Porco Turbinado.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para aprovação do PL 4.754/2016 que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do STF a usurpação das competências do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de que seja disponibilizado à população aplicativo aos usuários de transportes coletivos que possam monitorar por GPS, em tempo real os horários de ônibus.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo para o Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 140/2017 que tem como objetivo dar maior celeridade e transparência na realização de procedimentos no Âmbito do Sistema Único de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre entrega de uniformes escolares no ano de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre famílias residentes no Sistema de Recreio 01, Bairro São Luiz.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre manutenção de rua e mobilidade urbana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre oTermo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Prefeitura do Município de Valinhos e o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Reitera requerimento de informações sobre aprovação de projetos com sistema de reuso de água.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informação sobre utilização da Usina de Artefatos de Cimento.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti, VEIGA, ALÉCIO CAU, AGUIAR, MAYR, CÉSAR ROCHA, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI, DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na diminuição do impacto na vizinhança causada pelos eventos realizados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Filarmônica de Valinhos na pessoa do Senhor Jercy Maccari e em homenagem especial à Regente Maestrina Renata Ortiz de Villate, pelo brilhante concerto especial Trilhas da Vida.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Marcio Franca, para que sancione o Projeto de Lei n.º 988/2015 que proíbe a produção e comercialização de qualquer produto que utilize plumas e penas de ganso, cisne, faisão e pavão ou outra espécie de ave em todo o Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, CÉSAR ROCHA, KIKO BELONI, MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apoio ao requerimento n.º 370/2018-CTASP ao Exmo Deputado Federal Vicentino, que requer a realização de audiência pública para debater as consequências para os trabalhadores e para a economia local diante da retirada da empresa Westrock do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre destino dos trabalhadores da Cooperativa Recoopera.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre a situação do prédio do Centro de Doenças Infectocontagiosas, Centro de Testagem e Aconselhamento Doutora Regina Maria Siqueira Pollastrini Sterse.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre condições de trabalho de servidores no Almoxarifado Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre falta de merenda escolar nas escolas do Município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre despejo de resíduos em lago existente na Alameda Itatinga, Bairro Joapiranga.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE