Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Estabelece o plano de custeio da contribuição complementar destinada à cobertura do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o período de 2017 a 2048 na forma que especifica. (Mens. 33/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 969.700,00 (Mens. 34/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.964.529,79. (Mens. 35/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU, KIKO BELONI

Assunto: Modifica a redação dos artigos 1º, 2º e 5º do Projeto, que viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, FRANKLIN

Assunto: Viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do Município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o art. 3º e altera o art. 4º do Projeto, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Modifica a redação dos incisos I e II e § 2º do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Denomina Orlando Guirardello Sobrinho o Bem Patrimonial n.º 76 da Prefeitura Municipal de Valinhos, Reservação de Água Moinho Velho, Bairro São Luis.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Dispõe sobre a publicação das listas de espera de inscritos nos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal de Valinhos na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Repúdio ao Presidente Michel Temer, face aos cortes anunciados pela edição da Medida Provisória n.º 839, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a fim de cobrir o gasto extra de R$ 9,58 bilhões em razão do subsídio ao diesel.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Repúdio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação da Emenda à Constituição n.º 05/16, que eleva o teto salarial dos servidores públicos do estado, de R$ 21 mil para R$ 30 mil, com impacto financeiro na ordem de R$ 909 milhões em 4 anos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre pichação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre UBS Reforma Agrária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações acerca de novo empreendimento industrial na região do Macuco.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre implantação de ciclovia e emissário de esgoto no Bairro São Marcos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, Israel Scupenaro

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à Orquestra e Coral Nova Dimensão pela brilhante participação na Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal de Ação de Graças.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre mudança de horário das linhas de ônibus de transporte coletivo no Bairro Parque Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre a Lei n.º 4.122/2007, que dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE