Sessões - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Data: 05/06/2018
Hora: 18:30
Observações: - 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (15) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, AGUIAR, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (2) - EDSON SECAFIM, MAYR
Votações
Projeto de Lei n.º 121/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 168.000,00. (Mens. 27/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 122/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 544.891,83. (Mens. 28/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 123/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera o artigo 1.º da Lei n.º 5650/18, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. (Mens. 29/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 128/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Revoga a Lei Municipal n.º 5.613, de 14 de março de 2018, e a Lei Municipal n.º 5.632, de 19 de abril de 2018, na forma que especifica. (Mens. 30/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 79/2018
Autoria: MAYR, Israel Scupenaro, FRANKLIN
Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - MODIFICATIVA
Autoria: MAYR, José Henrique Conti
Assunto: Modifica o artigo 2.º, o inciso II do art. 3.º, o § 3.º do artigo 11 e artigo 30 do Projeto, nos termo que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 3
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei n.º 106/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências. (Mens. 22/18)
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA
Projeto de Lei n.º 329/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui a Semana de Estudos da Reforma Protestante no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 39/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 53/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do Município.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 68/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Determina que o Executivo Municipal disponibilize, em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2018
Autoria: GIBA, FRANKLIN, KIKO BELONI
Assunto: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos com locomoção restrita ao domicílio, e às pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 798/2018 - A OUTROS
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Lurdes Salgados pela realização do Treinão Solidário em prol do Recanto dos Velhinhos de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1011/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI
Assunto: Informações sobre representantes da Prefeitura de Valinhos e integrantes da Cooperativa Recoopera.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE