Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 302/2017, que acrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica, de autoria dos vereadores Mayr e Veiga. (Mens. 17/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 17/18, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil, e nas escolas municipais de Valinhos, e dá outras providências, de autoria do vereador Giba.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 420.000,00. (Mens. 25/2018)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre a majoração de vencimentos e proventos dos agentes públicos municipais, mediante a reposição da perda inflacionária do período de janeiro de 2017 a abril de 2018, na forma que especifica. (Mens. 26/2018)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Acrescenta parágrafos ao art. 208 da Lei nº 3.915/2005, Código Tributário Municipal.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Denomina Jair Fernandes Vieira a Área Verde 2 do Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Santa Escolástica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Voto de louvor e congratulações à Guarda Civil Municipal Rose Santos pelo título de campeã paulista de luta de braço.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que haja treinamento aos roçadores de grama e que seja colocada proteção nos troncos das árvores.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para realizar estudos para construção do Estádio Municipal no Campo do Inamps.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAYR, EDSON SECAFIM, DALVA BERTO, CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do jantar "Noite do Bem Bom" em comemoração aos 25 anos de fundação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre pagamento da gratificação por risco de morte aos Guardas Civis Municipais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em Unidades de Saúde e Estabelecimentos de Ensino de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações acerca de assoreamento de córrego na Alameda Itaipú, n.º 34.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre recuperação da área de degradação ambiental da Lagoa Cambará.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE