Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 24/18, que denomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018, de autoria dos vereadores Mayr, Kiko Beloni e Franklin. (Mens. 18/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 1

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 312/17, que dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 19/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 1

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Valinhos com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, na forma que especifica. (Mens. 23/2018)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 4

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 4

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime expressões da ementa e do art. 1º do Projeto, que proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Proíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Denomina Praça Terezinha Natalina Falssarella Sperancin logradouro do Loteamento Vila Nova Valinhos, Bairro Castelo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Denomina Rua Leonisia Pogetti Sartori a Rua Três do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal Fernando da Silva Borges.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a proibição da venda do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 5

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à Folha de Valinhos pelos seus 50 anos de história.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apelo à Concessionária Autoban para que empenhe esforços para a reformulação do Trevo de acesso à Valinhos através da Rodovia Anhanguera, km 82, no Portal de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO, TOLOI

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor à Maurício Ribeiro, conhecido como "Poly".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre autorização de bolsões de segurança em bairros do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações referentes à demanda reprimida para exames no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre Cooperativa Recoopera.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE