Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 249/17, que "Acrescenta § 3º no art. 16 da Lei 2.978/1996, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", de autoria do vereador José Henrique Conti.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 4

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 302/2017, que acrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica, de autoria dos vereadores Mayr e Veiga. (Mens. 17/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MAYR

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações aos participantes dos Jogos Regionais do Idoso.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação da Proposta de Emenda a Constituição n.º 275/16, que visa equiparar a Guarda Municipal aos demais agentes de segurança pública.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito para que firme convênio com hospitais escola de ensino veterinário da região a fim de dar suporte à Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal nos casos de maior complexidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo para que o Senador Federal aprove o Projeto de Lei n.º 331/17, que aumenta de 30% para 50% os recursos financeiros repassados pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar adquiridos diretamente da agricultura.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apelo ao Ministério Público do Trabalho para que intervenha no desligamento de funcionários da Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S/A, reabilitados ou não, demitidos por justa causa, com severos prejuízos de seus direitos trabalhistas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais para que enviem Projeto de Lei que disponha sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Mário França, para que destine verbas para a recuperação da malha asfáltica de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação para que empenhem esforços para a realização de casamento comunitário anual.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Congratulações à nova diretoria da Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos, Omev.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos pela recertificação da Organização Nacional de Acreditação, nível I e pela indicação para o nível II.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor à escola Senai de Valinhos pela inauguração de sua nova Unidade de Ensino no próximo dia dez de maio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre o funcionamento do Serviço Especializado de Abordagem Social na Vila Boa Esperança.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao coordenador da Guarda Ambiental Municipal Jonas Franco Maciel pelo título de campeão Brasileiro de Jiu-jitsu das polícias pela categoria pesadíssimo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre especialidade de cardiologia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre vazamento de esgoto em beira de córrego na Rua João Previtale esquina com a Rua Ana Formágio, Bairro Samambaia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE