Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui o vale-refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Daev até o valor de R$ 1.260.000,00. (Mens. 014/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.015.639,74. (Mens. 15/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 101.000,00. (Mens. 16/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.680.000,00. (Mens. 20/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o art. 3º e altera o art. 4º do Projeto, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre a proibição de distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 11

Resultado: REJEITADO

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime dispositivos do Projeto, que institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, FRANKLIN

Assunto: Institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto, que regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 10

Resultado: REJEITADA

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto, que regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 11

Resultado: REJEITADA

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 14

Resultado: REJEITADO

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.

Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 2

Resultado: APROVADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre montanha de terra na pista sul, km 15, da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN

Assunto: Informações sobre apresentação de estudo e licença para aterramento de Lagoa de Aeração, propriedade da empresa WestRock, e pede outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apoio ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual e ao Centro Paula Souza, a fim de que haja entendimento na busca de uma solução para uma Sede própria, ampliação da grade de cursos e assim melhor qualidade de estrutura na ETEC Valinhos, extensão Benedito Storani.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito de Valinhos e de Apelo ao Prefeito de Vinhedo para que empenhem esforços na renovação do Termo de Convênio visando a solução de problemas comuns que envolvem obras de melhoria na divisa tributária entre os dois municípios.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações à Santa Casa de Valinhos pela indicação para a Certificação ONA nível I.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para reativar a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) nos moldes do texto original.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações acerca da existência de programa específico a portadores de glaucoma.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações referentes à dificuldade no agendamento de consultas nas UBS’s.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações referentes à recuperação asfáltica no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações quanto a projeto de recuperação e reestrutura do Bosque Chico Mendes localizado no centro de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre o início do funcionamento e efetivação do consórcio de saúde entre os municípios de Valinhos, Vinhedo e Itatiba.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TOLOI

Assunto: Informações sobre ambulâncias, carros adaptados para portadores de deficiência e vans disponíveis para transportes de pacientes na Rede Pública.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TOLOI

Assunto: Informações sobre sinalização na entrada do Bairro Parque dos Cocais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre manutenção em playground infantil do CLT e pede outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Informações sobre o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Encaminhar Ofício à Cetesb solicitando informações sobre aterramento da lagoa de aeração.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Uso da Tribuna para o dia oito de maio pela senhora Jane da Silva Azevedo, Presidente da Cooperativa Recoopera.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações referentes à verba direcionada ao Caps.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE