Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 01/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 16

Resultado: REJEITADO

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Acrescente alínea no anexo VI do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 11/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 4

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia Municipal do Jornalista", institui o "Prêmio Jornalista do Ano" e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia de Allan Kardec, Codificador da Doutrina Espírita”, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA, MAYR, DALVA BERTO

Assunto: Dispõe sobre o projeto "ParCão", para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos no municipio de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Denomina Rua Washington Luiz Tetti de Barros a atual Rua 18 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal, da lista contendo a ordem de espera para castrações de cães e gatos pela Prefeitura Municipal.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil, e nas escolas municipais de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.

Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: VEIGA, Israel Scupenaro

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 18 da Lei nº 4.186 de 10 de outubro de 2007, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Denomina Darci Tordin Lopes a ponte localizada na Avenida Albertina de Castro Prado, sobre o Ribeirão Pinheiros, no bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 09/18).

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar do Município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Obriga a fixação de cartazes nos Oficiais de Registro Civil na Comarca de Valinhos informando a possibilidade de celebração gratuita de matrimônio às pessoas economicamente hipossuficientes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Modifica a redação do art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas no Município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor José Rigacci e membros da nova Diretoria do Recanto dos Velhinhos de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no próximo dia doze de maio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo - CEPM pela luta pelos direitos dos policiais militares do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Informações sobre sumiço de carro oficial da Prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre Cooperativa Recoopera.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Informações sobre a receita e a destinação de valores arrecadados com multas de trânsito.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de instituir na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental o ensino da língua inglesa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde para que não promovam mudanças na forma de pagamento do Programa Farmácia Popular, para diminuir as margens de lucro das farmácias particulares conveniadas em todo o Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Congratulações à docente e pesquisadora Joana D'Arc Félix de Sousa pela conquista do Prêmio Faz Diferença.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas Carlos Penteado Stevenson e José de Oliveira, em frente ao Condomínio Millenium, no Jardim Recanto.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas das Azaleias e das Avencas, no Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas das Azaleias, dos Antúrios e dos Jasmins, no Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Rua das Margaridas, das Orquídeas e dos Manacás, no Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas Brasil e Bahia, Vila Santana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à diretoria eleita do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça de Valinhos e Amparo, eleita para mandato de cinco anos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à eleição e posse da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, e Embaladoras em Papel e Papelão de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações acerca da prestação de contas da encenação da Paixão de Cristo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, KIKO BELONI

Assunto: Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos Excepcionais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TOLOI, FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações à Apae de Valinhos pelo seu aniversário de 47 anos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Moção de Repúdio à Secretaria Social pelo déficit nas correções dos valores de pensões e aposentadorias desde 1994.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela elaboração de projeto e execução de construção de galeria de aguas pluviais e pavimentação asfáltica na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, Chácara Alpinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE