Sessões - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Data: 27/03/2018
Hora: 18:30
Observações: - 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 72/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e Presidente da Valinhos Previdência.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 4
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 56/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.215.000,00. (Mens. 010/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 70/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.785.176,96. (Mens. 12/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2018
Autoria: DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o Programa Municipal de primeiros socorros “Lucas Begalli Zamora” nas creches e escolas municipais e particulares do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 71/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN, MAURO PENIDO
Assunto: Estabelece o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Secretaria de Transportes e Trânsito do Município.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 324/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 312/2017
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 1/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 15/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui no calendário oficial do município de Valinhos o mês de conscientização à Saúde Mental "Janeiro Branco".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 23/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI
Assunto: Denomina Écio Capovilla o Campeonato Valinhense de Futebol Amador de 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2018.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 24/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI
Assunto: Denomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente do Senado para que seja aprovado o PL 9468/2018, mais conhecido como "Lei Lucas".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 544/2018 - A OUTROS
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento ao Moto Clube de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE