Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 01/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: GIBA

Assunto: Denomina José Brocanelli a Rua 19 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, José Henrique Conti, KIKO BELONI

Assunto: Altera a redação do art. 5º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti, MAYR, KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, VEIGA

Assunto: Acrescenta o § 2º e renumera o atual § 2º para 3º do art. 151, e acrescenta o § 8º ao art. 215, ambos da Lei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n. 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 122 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Reitera requerimento sobre caso de cachorro espancado no Bairro Invernada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, MAYR, Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que intercedam junto ao Departamento de Estradas de Rodagem no sentido de permitir conversões na Rodovia SP332, km 94, na altura da Rua Pedro Leardini.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", Israel Scupenaro, MAYR, DALVA BERTO, KIKO BELONI, GIBA, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre erosão ou desmoronamento no córrego Invernada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre as capivaras que vivem no CLT "Ayrton Senna da Silva".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre limpeza e corte de mato no Bairro Capivari.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informação a respeito de placas de identificação de logradouros do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento a Inauguração da Comunidade Galiléia no Jardim Samambaia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela implantação de serviço público de saúde no Município nos moldes da “Clínica da Dor”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, MAYR

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações à Rádio Valinhos FM pela realização da 1ª Paella Caipira.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo à Câmara Municipal de São Paulo pela não aprovação do Projeto de Lei n.º 621/2016, referente à Reforma da Previdência Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 4

Resultado: APROVADA

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apoio ao Deputado Estadual Padre Afonso Lobato do Partido Verde, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 405/2016, que proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo pela construção urgente de um hospital público e de Ambulatórios Médicos de Especialidades (Ames) na Região Metropolitana de Campinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Presidente da Fiesp e Sesi e à equipe da Rede Sesi e Diretoria local, educadores, colaboradores e alunos, pela inauguração da Unidade Educacional Sesi 299 no Bairro Capuava.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego próximo à entrada do Bairro Beira-Rio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre o Country Club.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE