Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 145/17, que “dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no Município de Valinhos e dá outras providências”, autoria do vereador Giba. (Mens. 02/18)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: LAÍS HELENA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.463.213,67. (Mens. 008/18)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 2ª DISCUSSÃO

Contra: 1

Resultado: APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO

Autoria: MAYR, GIBA

Assunto: Denomina Pedro Luiz Rodrigues de Souza a Emeb do bairro São Bento do Recreio.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Acrescenta § 3º no art. 16 da Lei 2.978/1996, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Institui a coleta seletiva de lixo nas repartições públicas do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município a pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais de postos de saúde, e demais logradouros e espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis e de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias instalarem máquinas de escaneamento corporal na entrada de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: MAYR

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento dos Clubes de Mães por seus 47 anos de existência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Informações a respeito da manutenção do asfalto da Rua Clark, Macuco.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre consultas de especialidades realizadas no CEV - Centro de Especialidades de Valinhos "Dr. Admar Concon" no 3º quadrimestre de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre o agendamento e realização de cirurgias eletivas no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre a intenção de realizar modificações e melhorias na bifurcação da Rua Orozimbo Maia, com a Estrada do Jequitibá, na altura do bairro Jardim Alvorada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre vale-transporte e lavagem de uniformes de funcionários do Daev.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO, EDSON SECAFIM

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações ao Grupo Rosa e Amor que celebra neste ano dezoito anos de atuação e contribuição filantrópica no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer pela instalação de estrutura e prática de esportes radicais no Parque de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à primeira edição do evento X-Con idealizado por Marcos Oliveira.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Congratulações aos organizadores da X-Con Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", EDSON SECAFIM

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor à Presidente da OAB Valinhos pela realização do evento "Ética, Cidadania, Corrupção e Novas Lideranças" no dia 09 de março.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Repúdio ao Secretário de Saúde de Igaracy, estado da Paraíba, pela determinação de extermínio de cerca de cinquenta cães em situação de abandono, com requintes de crueldade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor ao Jornal Terceira Visão de Valinhos pelos seus vinte e cinco anos de atividades jornalísticas na Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE