Sessões - 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Data: 06/03/2018
Hora: 18:30
Observações: - 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | LAÍS HELENA | A importância da Semana da Mulher e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - TOLOI
Votações
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 01/18)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA
Veto n.º 2/2018 - VETO PARCIAL
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 145/17, que “dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no Município de Valinhos e dá outras providências”, autoria do vereador Giba. (Mens. 02/18)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 41/2018 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 41/2018 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM
Assunto: Institui o Programa Educacional de Resistênca às Drogas - Proerd no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 319/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO
Assunto: Institui a “Semana da Infância sem Pornografia” no âmbito do Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 6/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que "institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". (Mens. 03/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 7/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 8/2018 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município". (Mens. 05/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 26/2018 - EXECUTIVO
Autoria: LAÍS HELENA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 3.596.286,00. (Mens. 006/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 27/2018 - EXECUTIVO
Autoria: LAÍS HELENA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 532.109,71. (Mens. 007/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 28/2018 - EXECUTIVO
Autoria: LAÍS HELENA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.463.213,67. (Mens. 008/18)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 1
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Autoria: FRANKLIN, Israel Scupenaro, MAYR
Assunto: Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para que permita conversão na Rodovia SP332 - Km 94 na altura da rua Pedro Leardini.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GIBA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para criação de programa de coleta quinzenal de material descartado nos espaços públicos da Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE