Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 27/02/2018

Hora: 18:30

Observações: - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI

Votações

Moção n.º 8/2018

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora, ao Departamento de Turismo e à Equipe de Guias/Monitores, responsáveis pelo sucesso do Agroturismo na 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba 2018.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 150/2018 - A OUTROS

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Voto de Congratulações à Associação do Residencial Vale Verde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 152/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: José Henrique Conti, MAYR

Assunto: Informações sobre espetáculo e encenação “A Paixão de Cristo”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 11/2018

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado para que reveja modificações propostas no Programa Nota Fiscal Paulista, especialmente aquelas que afetem o repasse para o Terceiro Setor.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 12/2018

Autoria: MAYR, FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 13/2018

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que, em caráter urgente, empenhem esforços para a realização de obras emergenciais no prédio da Emeb Emely Tófolo Machado, no Bairro Capuava.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 174/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre disponibilidade de professores auxiliares especializados para adequado tratamento individualizado aos alunos especiais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 176/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre lei que regulamenta a "licença prêmio" de servidores municipais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 178/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre a recuperação da pavimentação asfáltica da Estrada do Roncáglia, Bairro Roncáglia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 185/2018 - A OUTROS

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Voto de Congratulações ao Senhor Fernando Pozzuto pela promoção ao cargo de Superintendente da Santa Casa de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 216/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre a febre amarela.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 219/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre possível crime ambiental em indivíduos arbóreos no Loteamento Sítio Recreio dos Cafezais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 222/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre implantação da rede de esgoto do Bairro Joapiranga.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 232/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre desassoreamento do córrego ao lado da Rua Jorge Mantoan Rezende, Bairro Vale Verde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 235/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações referentes à intenção da Prefeitura de ampliar os trabalhos preventivos em bairros que tiveram vítimas com casos suspeitos de febre amarela.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 15/2018

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente que através do Projeto Janela Aberta idealizou o “Projeto Emprega Mais”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 16/2018

Autoria: MAYR, FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para promover ações de conscientização na semana do dia 24 de abril, no qual se comemora o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras (Lei n. 5.393/2017).

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 17/2018

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo à Câmara dos Deputados pela não aprovação da privatização da Eletrobrás.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 18/2018

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao DD Prefeito Municipal de Valinhos, Sr. Dr. Orestes Previtale Júnior, para que empenhe esforços para instalação de câmeras de vídeo monitoramento e patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Cemitério São João Batista.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 259/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre dificuldades para agendamento de consultas médicas na UBS Jardim São Marcos e pede outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 269/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre a base da Guarda Municipal no Jardim São Marcos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 278/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", GIBA

Assunto: Informações acerca da homologação ou não do Concurso Público n.º 01/2017 do Valiprev.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 279/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre denúncias de flagrantes de despejos irregulares de entulho no Município e medidas adotadas pelo Poder Executivo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 280/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre sinalização de solo na Avenida Independência, nas proximidades da alça de acesso ao Posto Vila Pagano e Rua Ângelo Perseghete.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 288/2018 - AO EXECUTIVO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre pretensão de subdivisão de Lote na Rua Ouro Fino, Lote H8D, Vale Verde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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