Sessões - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2018
Data: 27/02/2018
Hora: 18:30
Observações: - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora, ao Departamento de Turismo e à Equipe de Guias/Monitores, responsáveis pelo sucesso do Agroturismo na 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba 2018.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 150/2018 - A OUTROS
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Voto de Congratulações à Associação do Residencial Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 152/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti, MAYR
Assunto: Informações sobre espetáculo e encenação “A Paixão de Cristo”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado para que reveja modificações propostas no Programa Nota Fiscal Paulista, especialmente aquelas que afetem o repasse para o Terceiro Setor.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAYR, FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que, em caráter urgente, empenhem esforços para a realização de obras emergenciais no prédio da Emeb Emely Tófolo Machado, no Bairro Capuava.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 174/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre disponibilidade de professores auxiliares especializados para adequado tratamento individualizado aos alunos especiais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 176/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre lei que regulamenta a "licença prêmio" de servidores municipais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 178/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre a recuperação da pavimentação asfáltica da Estrada do Roncáglia, Bairro Roncáglia.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 185/2018 - A OUTROS
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Voto de Congratulações ao Senhor Fernando Pozzuto pela promoção ao cargo de Superintendente da Santa Casa de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 216/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre a febre amarela.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 219/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre possível crime ambiental em indivíduos arbóreos no Loteamento Sítio Recreio dos Cafezais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 222/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre implantação da rede de esgoto do Bairro Joapiranga.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 232/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre desassoreamento do córrego ao lado da Rua Jorge Mantoan Rezende, Bairro Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 235/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Informações referentes à intenção da Prefeitura de ampliar os trabalhos preventivos em bairros que tiveram vítimas com casos suspeitos de febre amarela.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente que através do Projeto Janela Aberta idealizou o “Projeto Emprega Mais”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAYR, FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para promover ações de conscientização na semana do dia 24 de abril, no qual se comemora o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras (Lei n. 5.393/2017).
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apelo à Câmara dos Deputados pela não aprovação da privatização da Eletrobrás.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao DD Prefeito Municipal de Valinhos, Sr. Dr. Orestes Previtale Júnior, para que empenhe esforços para instalação de câmeras de vídeo monitoramento e patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Cemitério São João Batista.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 259/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Informações sobre dificuldades para agendamento de consultas médicas na UBS Jardim São Marcos e pede outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 269/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre a base da Guarda Municipal no Jardim São Marcos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 278/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", GIBA
Assunto: Informações acerca da homologação ou não do Concurso Público n.º 01/2017 do Valiprev.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 279/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Informações sobre denúncias de flagrantes de despejos irregulares de entulho no Município e medidas adotadas pelo Poder Executivo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 280/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Informações sobre sinalização de solo na Avenida Independência, nas proximidades da alça de acesso ao Posto Vila Pagano e Rua Ângelo Perseghete.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 288/2018 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre pretensão de subdivisão de Lote na Rua Ouro Fino, Lote H8D, Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE