Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAURO PENIDO, José Henrique Conti

Assunto: Outorga Medalhas Sarah Kubitschek ao Grupo Rosa e Amor e às senhoras Maria Celina de Lauro Silva e Claudia da Silva Santana Amaral.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Denomina Rua Murillo Cremasco a Av. Dois dos Loteamento Jardim Universo e Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui a Semana de Prevenção das Doenças Renais no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Institui a Semana Municipal da Consciência Negra.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Estabelece repasse de dez por cento da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Suprime os artigos 6º e 7º e renumera os demais do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Altera a redação do artigo 10 do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o artigo 2º do Substitutivo ao Projeto, que dispõe sobre o regulamento do Programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Altera redação do art. 1º do Projeto, que acrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Acrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI

Assunto: Moção de Repúdio ao Presidente da República e ao Congresso Nacional pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações aos Organizadores da Festa do Padroeiro da Cidade de Valinhos, São Sebastião.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao árbitro Humberto José Junior.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação Cultural Ítalo Brasileira de Valinhos (ACIBV), à Paroquia São Cristóvão e à Adega Vila Tordin pelo sucesso do “Espaço Italiano", extensivo aos voluntários e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora da 69º Festa do Figo e 24º Expogoiaba

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento a José Carlos Buen, idealizador do “Tombo da Polenta” no Espaço Italino, e à Comissão Organizadora da 69º Festa do Figo e 24º Expogoiaba pelo apoio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao senhor Fernando D´Ávila pela presidência do Feav - Fórum das entidades Assistenciais de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Planejamento e Gestão para que implementem uma unidade do Poupatempo no município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Informações sobre utilização das dependências do complexo esportivo do ADC Rigesa por terceiros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", GIBA

Assunto: Informações sobre denúncias de irregularidades no Concurso Público n.º 01/2017 do Valiprev.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Informações sobre reajuste de tarifas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Informações sobre manutenção da UBS do Jardim Maracanã.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre o atendimento no CEV - Centro de Especialidades Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a regulamentação da Lei n. 5.525/2017, que instituiu o Corpo Musical do Município de Valinhos, e a situação da antiga Banda de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre subdivisão de lotes Fazenda São Luiz.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE