Sessões - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 05/12/2017
Hora: 18:30
Observações: - 53ª Sessão 39ª Sessão Ordinária.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (2) - VEIGA, FRANKLIN
PRESENÇAS (14) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - MÔNICA MORANDI
Votações
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 257/2017 - NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Remaneja dotações do orçamento da Câmara Municipal de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 257/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. (Mens. 93/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 318/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 56.000,00.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 211/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2018 a 2021 na forma que especifica. (Mens. 80/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 212/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que ‘dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018’, na forma que especifica. (Mens. 81/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 232/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR, José Henrique Conti, MAURO PENIDO, KIKO BELONI
Assunto: Denomina Prefeito Dr. Vitório Humberto Antoniazzi a Emeb Parque Portugal.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 236/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 248/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Denomina Rua Professora Maria Trevizan a Rua 3 do Loteamento Residencial São Domingos, Bairro Roncáglia.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 252/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como “Polícia Municipal”.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA
Projeto de Lei n.º 259/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Rua Thiago Baldin Alves a Rua 16 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 261/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", Israel Scupenaro, MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Mafaldo Barchese a ponte na Rua Justo Luiz Pereira da Silva, que passa sobre o rio Samambaia, no bairro Capuava.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 287/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina Rua Osmar Ribeiro a ligação da Rua Paschoal Nicolau à Alça Urbano Ribeiro "Catumby", no Bairro Lenheiro.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que a Administração Municipal realize campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo em caçambas de entulho.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2156/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações sobre fechamento da farmácia da UBS do Jardim Maracanã.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 2161/2017 - A OUTROS
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Voto de Congratulações e Aplausos a Caique Eliseu Ferreira Nascimento, pela conquista do título no Campeonato Open Paulista Downhill.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE