Sessões - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2013
Data: 02/04/2013
Hora: 10:55
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - ADROALDO MENDES DE ALMEIDA, Aldemar Veiga Júnior, Antonio Soares Gomes Filho, César Rocha Andrade da Silva, EDSON JOSÉ BATISTA, EGIVAN LOBO CORREIA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, José Osvaldo Cavalcante Beloni, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEONIDIO AUGUSTO DE GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Sidmar Rodrigo Toloi
Votações
Projeto de Lei n.º 41/2013 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre criação e estrutura do Sistema Municipal de Ensino de Valinhos e as normas gerais para sua adequada implantação. (Mens. n.º 13/13)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 11/2013 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas na forma que especifica. (Mens. n.º 04/13)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 40/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina a "Rua Irene Speglich Tordin" a Rua 2, do loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 37/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o § 5º do artigo 213 e subitens do item 1 do Anexo III da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 42/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Revendedores de Combustíveis exibir em placa, informações do valor percentual de preços do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 48/2013 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 249.464,00. (Mens. n.º 14/13)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 11/2013 - MODIFICATIVA
Autoria: C.F.O - EDSON BATISTA, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI
Assunto: Altera a redação do artigo 2º e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADA