Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.623.847,48. (Mens. 107/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Regulamenta o acesso a informações a que se refere a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o art. 3º renumerando os demais do Projeto, que institui o programa “Adote uma Escola no âmbito do Município de Valinhos”.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Institui o programa “Adote uma Escola no âmbito do Município de Valinhos”.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 183/17, que altera os artigos 150 a 152 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências". Autoria do vereador Kiko Beloni.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 207/17, que institui o programa "Valinhos Contra o Crime", autoria do vereador Giba.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Altera o § 7º do artigo 131 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Institui o programa Idade Certa, emprego Digno, no âmbito do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto à Guarda Civil Municipal para garantir a segurança dos moradores do Condomínio Residencial São Lourenço e moradores de chácaras que ficam na região do condomínio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO, KIKO BELONI, Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre a realização da "11ª Nacional Dorper & White Dorper".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Informações referentes à saída da empresa WestRock do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Moção de Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 15 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO, TOLOI

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações a toda a Diretoria e Colaboradores da Rádio Valinhos FM por relevantes serviços prestados em seus 15 anos de fundação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, DALVA BERTO, FRANKLIN

Assunto: Moção de Congratulações ao Recanto dos Velhinhos por seus 44 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, AGUIAR, KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Daev no sentido de realizar trabalho de prevenção contra alagamentos na Av. Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apoio ao Poder Executivo a fim de fundamentar a transferência de recursos, na forma da lei, à associação sem fins lucrativos Grupo Rosa e Amor.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando à implementação da Zona Azul Digital - ZAD no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, pelo relatório aprovado que descarta a reforma e não aponta déficit no sistema.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre contrato celebrado entre o Poder Executivo e as instituições Escola de Educação Infantil Giz Colore e Centro de Recreação Infantil Manah.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações referentes à realização de reforma no prédio do Centro Comunitário do Parque das Colinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE