Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 141/17, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Borges "Giba".

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 138/17, que estabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador Mônica Morandi e Kiko Beloni. (Mens. 94/17)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Contra: 2

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 14.470.000,00. (Mens. 103/2017)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 158/17, que institui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos. Autoria da vereadora Dalva Berto.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 165/17, que dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica. Autoria dos vereadores Veiga, César Rocha, Henrique Conti, Kiko Beloni e Mayr.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 194/17, que institui o programa "Adote uma Academia ao Ar Livre", autoria do vereador César Rocha.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Dá nova redação ao art. 7º do Projeto, que institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Moção de Congratulações à Associação Brasileira dos Criadores de Dorper (ABCDorper) e à Prefeitura Municipal de Valinhos pela realização da 1ª ExpoAgro e da 11ª Exposição Nacional das Raças Dorper e White Dorper.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Aplausos ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pela contratação da Fundação Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO, DALVA BERTO

Assunto: Moção de Repúdio aos movimentos impositivos que visam adotar por força de Lei a "Ideologia de Gênero" em escolas dos municípios brasileiros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Informações sobre exames mamográficos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Enviar à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre danos causados aos agricultores devido ao prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FABRICIO BIZARRI

Assunto: Informações sobre prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Mário Correa Lousada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informação quanto à demolição do ponto de ônibus da Rodovia Flávio de Carvalho.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informação quanto à regularização de direção no trânsito na Rua João Previtale no Bairro Alto da Colina.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento a Inauguração do novo templo da IASD - Igreja Adventista do Sétimo Dia no Jardim São Luiz e Vila Clayton.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretora Deise de Oliveira da Silva da Cemei Prof. Osvaldo Müller pela realização do Projeto Jardineiros Mirins.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Informações sobre a falta de pagamento ao Instituto Ser – Senso Educação Reintegrada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Reitera requerimento de informações sobre vagas de estacionamento regulamentado para usuários do CEV (Centro de Especialidades Valinhos).

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações sobre a obra de reforma da ponte no Bairro Capuava.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FABRICIO BIZARRI, MAYR

Assunto: Informações sobre desassoreamento do córrego na Av. Invernada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de disponibilizar um veículo para a Coordenadoria do Bem Estar Animal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre lançamento de efluentes pela ETE Capuava no córrego Ribeirão dos Pinheiros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre critérios adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para autorização de "Cirurgias Eletivas de média complexidade", e pede outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Informações sobre o sistema de videomonitoramento e câmeras do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Informações sobre mortes de mudas de árvores no Centro de Lazer do Trabalhador.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, MAYR

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento aos servidores públicos que completaram 25 anos de dedicação ao serviço público municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FABRICIO BIZARRI

Assunto: Moção de Apoio para a implantação do Vale Cultura nas empresas de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apelo ao Senado Federal para que agilize a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 11/16, que “cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE