Sessões - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 17/10/2017
Hora: 18:30
Observações: - 46ª Sessão 32ª Sessão Ordinária.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (2) - VEIGA, TOLOI
PRESENÇAS (14) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, FABRICIO BIZARRI, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - AGUIAR
Votações
Projeto de Lei n.º 275/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica, até o valor de R$ 318.457,04. (Mens. 99/17).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 276/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica, até o valor de R$ 2.071.000,00. (Mens. 100/17).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 152/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 154/2017 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei n.º 154/2017 - Dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 154/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 199/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina "Praça Antonio Manoel de Lima" o Sistema de Recreio I, do loteamento Parque Valinhos, Bairro São Jorge, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 233/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina "Praça Antonio Anselmi" o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 235/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Altera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 237/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no âmbito do Município, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 238/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Denomina "Osvaldo Antunes dos Santos" o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 239/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 241/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017
Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI
Assunto: Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 145/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI, GIBA
Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
A favor: 4
Contra: 5
Resultado: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Cria o "Museu Virtual" da Câmara Municipal de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Repúdio à performance "La Bête", na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FABRICIO BIZARRI
Assunto: Moção de Congratulações e Louvor em comemoração aos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1827/2017 - A OUTROS
Autoria: MAYR
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações a Rainha e Princesa da Terceira idade, Jandira Fidosse Andreoli e Maria de Fatima Tonon
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1869/2017 - A OUTROS
Autoria: Israel Scupenaro, MAYR
Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento à Igreja Ministério Internacional Tempo de Colheita pelo Projeto Casa do Oleiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE